Plano de Ação

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Nº: Sem Informação Data: 13/05/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 534-2009- Descrição: DISP?E SOBRE A DENOMINA??O DO POSTO DE SA?DE DO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 05/05/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 533-2009- Descrição: TORNA OBRIGAT?RIA A DIVULGA??O PELOS MEIOS ESPEC?FICOS DE MENSAGEM RELATIVA ? PROIBI??O DE VENDA DE BEBIDAS ALCO?LICAS E CIGARROS OS MENORES DE 18 ANOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS APONTANDO AS FORMAS PARA EFETUAR DENUNCIAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 05/05/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 532-2009- Descrição: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? CRIA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/05/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 531-2009- Descrição: ALTERA A REDA??O DO 1 DO ARTIGO 4 DA LEI 518/09 QUE REGULAMENTA DI?RIAS DE VIAJEM DOS SERVIDORES PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 05/05/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 530-2009- Descrição: RENOVA A APROVA??O DE LOTEAMENTOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/05/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 529-2009- Descrição: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DISTRITAL E INSERE NA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/04/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 527-2009- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/04/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 526-2009- Descrição: ALTERA A CARGA HOR?RIA DE TRABALHO E O VALOR DO VENCIMENTO SALARIAL DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA CONSTANTE NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 17/04/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 525-2009- Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DENTISTA ESPECIALIZADO E ENFERMEIRO PADR?O CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/04/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 524-2009- Descrição: ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E INSERE O CARGO DE CHEFE CENTRAL DE VAGAS NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes

Primeira
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7
Última

Nº: Sem Informação

Data: 13/05/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 534-2009-

Descrição: DISP?E SOBRE A DENOMINA??O DO POSTO DE SA?DE DO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 05/05/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 533-2009-

Descrição: TORNA OBRIGAT?RIA A DIVULGA??O PELOS MEIOS ESPEC?FICOS DE MENSAGEM RELATIVA ? PROIBI??O DE VENDA DE BEBIDAS ALCO?LICAS E CIGARROS OS MENORES DE 18 ANOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS APONTANDO AS FORMAS PARA EFETUAR DENUNCIAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 05/05/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 532-2009-

Descrição: INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? CRIA CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 05/05/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 531-2009-

Descrição: ALTERA A REDA??O DO 1 DO ARTIGO 4 DA LEI 518/09 QUE REGULAMENTA DI?RIAS DE VIAJEM DOS SERVIDORES PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: Sem Informação

Data: 05/05/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 530-2009-

Descrição: RENOVA A APROVA??O DE LOTEAMENTOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 05/05/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 529-2009-

Descrição: CRIA O CARGO DE ASSESSOR DISTRITAL E INSERE NA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 17/04/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 527-2009-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 17/04/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 526-2009-

Descrição: ALTERA A CARGA HOR?RIA DE TRABALHO E O VALOR DO VENCIMENTO SALARIAL DO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA CONSTANTE NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 17/04/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 525-2009-

Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DENTISTA ESPECIALIZADO E ENFERMEIRO PADR?O CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .

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Nº: Sem Informação

Data: 01/04/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 524-2009-

Descrição: ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO SALARIAL DO CARGO DE CHEFE DA AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E INSERE O CARGO DE CHEFE CENTRAL DE VAGAS NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.

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