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Plano de Ação

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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 523-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 522-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 512-2009-
Descrição: ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2009.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/01/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 511-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/01/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 510-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITA??O DE INTERESSE SOCIAL-PSH.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/12/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 506-2008-
Descrição: ALTERA O ART.84 DA LEI N? 293/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 509-2008-
Descrição: ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 508-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE C?MODA COM O GOVERNO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 507-2008-
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/11/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 505-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 523-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 522-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 512-2009-
Descrição: ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2009.
Nº: Sem Informação
Data: 14/01/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 511-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/01/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 510-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITA??O DE INTERESSE SOCIAL-PSH.
Nº: Sem Informação
Data: 18/12/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 506-2008-
Descrição: ALTERA O ART.84 DA LEI N? 293/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 509-2008-
Descrição: ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 508-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE C?MODA COM O GOVERNO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 507-2008-
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
Nº: Sem Informação
Data: 28/11/2008
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 505-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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