Plano de Ação

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Nº: Sem Informação Data: 11/12/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 557-2009- Descrição: DISP?E SOBRE A CRIA??O DO FUNDO DE SA?DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 01/12/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 555-2009- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESS?O DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 16/11/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 554-2009- Descrição: RENOVA A APROVA??O DE LOTEAMENTOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 14/09/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 551-2009- Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL COMPROVA??O E FISCALIZA??O DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN??O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA??O B?SICA E DE VALORIZA??O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/09/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 550-2009- Descrição: ESTABELECE VALORES PARA COBRAN?A DE TARIFA DE ?GUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/09/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 549-2009- Descrição: ESTABELECE A PLANTA GEN?RICA DE VALORES PARA A COBRAN?A DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: Sem Informação Data: 01/09/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 548-2009- Descrição: ESTABELECE A PLANTA GEN?RICA DE VALORES PARA A COBRAN?A DO IMPOSTO DE TRANSMISS?O DE BENS IM?VEL - ITBI DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: Sem Informação Data: 01/09/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 547-2009- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CESS?O DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/09/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 546-2009- Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/09/2009 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 545-2009- Descrição: DISP?E SOBRE IMPOSTO SOBRE SERVI?O DE QUALQUER NATUREZA DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 11/12/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 557-2009-

Descrição: DISP?E SOBRE A CRIA??O DO FUNDO DE SA?DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 01/12/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 555-2009-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESS?O DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 16/11/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 554-2009-

Descrição: RENOVA A APROVA??O DE LOTEAMENTOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 14/09/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 551-2009-

Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL COMPROVA??O E FISCALIZA??O DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTEN??O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA??O B?SICA E DE VALORIZA??O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA??O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 01/09/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 550-2009-

Descrição: ESTABELECE VALORES PARA COBRAN?A DE TARIFA DE ?GUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 01/09/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 549-2009-

Descrição: ESTABELECE A PLANTA GEN?RICA DE VALORES PARA A COBRAN?A DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 01/09/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 548-2009-

Descrição: ESTABELECE A PLANTA GEN?RICA DE VALORES PARA A COBRAN?A DO IMPOSTO DE TRANSMISS?O DE BENS IM?VEL - ITBI DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 01/09/2009

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 547-2009-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CESS?O DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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