Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Plano de Ação

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 12/02/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 567-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 12/02/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 566-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 565-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 564-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE O AUMENTO DO SAL?RIO M?NIMO A PARTIR DE 1? DE JANEIRO DE 2010 CONFORME MEDIDA PROVIS?RIA N? 417 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 14/01/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 563-2010-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ALTERA A LEI N?. 556/2009 OR?AMENTO ANUAL PARA O EXERC?CIO DE 2010 PARA ADEQUAR O OR?AMENTO DO LEGISLATIVO AO PERCENTUAL DEFINIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N?. 058/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 562-2009-
Descrição: ALTERA A REDA??O DO 1 DO ARTIGO 1 DA LEI N 555/09 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNDIAL A CELEBRAR TERMO DE CESS?O DO USO GRATUITO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 561-2009-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CR?DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 560-2009-
Descrição: CRIA E ALTERAM CARGOS CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 559-2009-
Descrição: DISP?E SOBRE A INSTITUI??O DO SERVI?O DE INSPE??O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM) NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 558-2009-
Descrição: DISP?E SOBRE A INSTITUI??O DA GEST?O DEMOCR?TICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 12/02/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 567-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/02/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 566-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 565-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 564-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE O AUMENTO DO SAL?RIO M?NIMO A PARTIR DE 1? DE JANEIRO DE 2010 CONFORME MEDIDA PROVIS?RIA N? 417 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 14/01/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 563-2010-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ALTERA A LEI N?. 556/2009 OR?AMENTO ANUAL PARA O EXERC?CIO DE 2010 PARA ADEQUAR O OR?AMENTO DO LEGISLATIVO AO PERCENTUAL DEFINIDO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N?. 058/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 562-2009-
Descrição: ALTERA A REDA??O DO 1 DO ARTIGO 1 DA LEI N 555/09 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNDIAL A CELEBRAR TERMO DE CESS?O DO USO GRATUITO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 561-2009-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CR?DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 560-2009-
Descrição: CRIA E ALTERAM CARGOS CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 559-2009-
Descrição: DISP?E SOBRE A INSTITUI??O DO SERVI?O DE INSPE??O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL (SIM) NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 558-2009-
Descrição: DISP?E SOBRE A INSTITUI??O DA GEST?O DEMOCR?TICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar