Plano de Ação

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Nº: Sem Informação Data: 28/11/2008 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 504-2008- Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES VALE DO RIO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/11/2008 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 503-2008- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO POR INTERM?DIO DA SINFRA E COM A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES VALE DO RIO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 28/11/2008 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 502-2008- Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 19/11/2008 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 501-2008- Descrição: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELE CENTO COMUNIT?RIO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? (MT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 19/11/2008 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 500-2008- Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2009 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 01/10/2008 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 497-2008- Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 20/08/2008 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 496-2008- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ?REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 05/08/2008 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 495-2008- Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 05/08/2008 Categoria: Plano de Ação Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 494-2008- Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DOS SECRET?RIOS MUNICIPAIS SE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 28/11/2008

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 504-2008-

Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES VALE DO RIO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 28/11/2008

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 503-2008-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO POR INTERM?DIO DA SINFRA E COM A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES VALE DO RIO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 28/11/2008

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 502-2008-

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.

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Nº: Sem Informação

Data: 19/11/2008

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 501-2008-

Descrição: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELE CENTO COMUNIT?RIO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? (MT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 19/11/2008

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 500-2008-

Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2009 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

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Nº: Sem Informação

Data: 01/10/2008

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 497-2008-

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.

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Nº: Sem Informação

Data: 20/08/2008

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 496-2008-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ?REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 05/08/2008

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 495-2008-

Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Nº: Sem Informação

Data: 05/08/2008

Categoria: Plano de Ação

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 494-2008-

Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DOS SECRET?RIOS MUNICIPAIS SE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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