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Plano de Ação

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Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 544-2009-
Descrição: DISP?E SOBRE AUTORIZA??O PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRIBUI??O DE MANUTEN??O DE PATRULHA RODOVI?RIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 543-2009-
Descrição: CONCEDE AUMENTO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCA??O B?SICA DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 542-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 541-2009-
Descrição: ESTABELECE NOVA REGULAMENTA??O PARA OS PONTOS DE TAXI NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 13/07/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 540-2009-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CR?DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 13/07/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 539-2009-
Descrição: ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/07/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 538-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA??O DE ?REAS URBANAS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 02/07/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 537-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 16/06/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 536-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON?MICO E SOCIAL-BNDES ATRAV?S DE BANCO OFICIAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 16/06/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 535-2009-
Descrição: CRIA O PER?METRO URBANO DO DISTRITO DE BRIANORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 13/08/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 544-2009-
Descrição: DISP?E SOBRE AUTORIZA??O PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR CONTRIBUI??O DE MANUTEN??O DE PATRULHA RODOVI?RIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 543-2009-
Descrição: CONCEDE AUMENTO SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA EDUCA??O B?SICA DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 542-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/08/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 541-2009-
Descrição: ESTABELECE NOVA REGULAMENTA??O PARA OS PONTOS DE TAXI NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/07/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 540-2009-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CR?DITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 13/07/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 539-2009-
Descrição: ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/07/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 538-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA??O DE ?REAS URBANAS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 02/07/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 537-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 536-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON?MICO E SOCIAL-BNDES ATRAV?S DE BANCO OFICIAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/06/2009
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 535-2009-
Descrição: CRIA O PER?METRO URBANO DO DISTRITO DE BRIANORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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