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Plano de Ação

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Nº: Sem Informação
Data: 12/08/2015
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 528-2009-
Descrição: ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
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Nº: Sem Informação
Data: 11/08/2015
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 513-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? DE NOVA MARING?-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 574-2010-2
Descrição: XIV PROMOVER PALESTRAS NAS ESCOLHAS, NAS SOCIEDADES EM N?VEL DE BAIRRO ENTIDADES DE CLASSE FILANTR?PICAS ORIENTANDO OS DIREITOS E DEVERES DO ADOLESCENTE
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Nº: Sem Informação
Data: 12/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 574-2010-1
Descrição: ' 'DISP?E SOBRE A POL?TICA MUNICIPAL DOS DIREITOS AS CRIAN?A E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIAN?AS E DO ADOLESCENTE O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 573-2010-
Descrição: 'AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 03/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 572-2010-
Descrição: 'AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 03/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 571-2010-
Descrição: 'AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUX?LIOS E SUBVEN??ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 03/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 570-2010-
Descrição: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 12/02/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 569-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER A??ES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITA-RECURSO FGTS NA MODALIDADE PRODU??O DE UNIDADE HABITACIONAIS OPERA??ES COLETIVAS,REGULAMENTADO PELA RESOLU??O DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NUMERO 291/98 COM AS ALTERA??ES DA RESOLU??O N? 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 PUBLICADA NO D.O.U EM 20/12/2004 E INSTRU??ES NORMATIVAS DO MINIST?RIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 12/02/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 568-2010
Descrição: ALTERA A REDA??O DO ARTIGO 1 DA LEI N 376/2005 PARA DENOMINAR DE CENTRO DE EDUCA??O INFANTIL A ANTIGA CRECHE DO DISTRITO DE BRIANORTE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 12/08/2015
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 528-2009-
Descrição: ABRE UM CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
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Data: 11/08/2015
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 513-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? DE NOVA MARING?-MT.
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Data: 12/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 574-2010-2
Descrição: XIV PROMOVER PALESTRAS NAS ESCOLHAS, NAS SOCIEDADES EM N?VEL DE BAIRRO ENTIDADES DE CLASSE FILANTR?PICAS ORIENTANDO OS DIREITOS E DEVERES DO ADOLESCENTE
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Data: 12/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 574-2010-1
Descrição: ' 'DISP?E SOBRE A POL?TICA MUNICIPAL DOS DIREITOS AS CRIAN?A E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIAN?AS E DO ADOLESCENTE O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 03/03/2010
Categoria: Plano de Ação
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 573-2010-
Descrição: 'AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 03/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 572-2010-
Descrição: 'AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 03/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 571-2010-
Descrição: 'AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUX?LIOS E SUBVEN??ES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 03/03/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 570-2010-
Descrição: INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/02/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 569-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER A??ES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CREDITA-RECURSO FGTS NA MODALIDADE PRODU??O DE UNIDADE HABITACIONAIS OPERA??ES COLETIVAS,REGULAMENTADO PELA RESOLU??O DO CONSELHO CURADOR DO FGTS NUMERO 291/98 COM AS ALTERA??ES DA RESOLU??O N? 460/2004 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 PUBLICADA NO D.O.U EM 20/12/2004 E INSTRU??ES NORMATIVAS DO MINIST?RIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/02/2010
Categoria: Plano de Ação
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 568-2010
Descrição: ALTERA A REDA??O DO ARTIGO 1 DA LEI N 376/2005 PARA DENOMINAR DE CENTRO DE EDUCA??O INFANTIL A ANTIGA CRECHE DO DISTRITO DE BRIANORTE E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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