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Nº: Sem Informação
Data: 08/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 294-2003-
Descrição: LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 293-2003-
Descrição: DISP?E NA TORNA DA CONSTITUI??O FEDERAL SOBRE O ESTATUO DOS SERVIDORES P?BLICOS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARINGA-MT ESTADO DE MATO GROSSO E DA SUA ADMINISTRA??O DIRETA AUT?RQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 292-2003-
Descrição: ALTERA O C?DIGO 4 DA LEI N 271/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 291-2003-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 293/2003
Descrição: DISP?E NA FORNA DA CONSTITUI??O FEDERAL SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P?BLICOS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? -MT
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Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 293/2003
Descrição: ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVA MARINGA-MT
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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 290-2003-
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO RECEBER EM DOA??O UMA ?REA DE TERRAS MO PER?METRO URBANO PARA IMPLANTA??O DE LOTEAMENTO COMUNIT?RIO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/06/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 289-2003-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OD PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/06/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 288-2003-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS SUBS?DIOS DOS SECRET?RIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/05/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 287-2003-
Descrição: ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO.
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Nº: Sem Informação
Data: 08/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 294-2003-
Descrição: LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 293-2003-
Descrição: DISP?E NA TORNA DA CONSTITUI??O FEDERAL SOBRE O ESTATUO DOS SERVIDORES P?BLICOS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARINGA-MT ESTADO DE MATO GROSSO E DA SUA ADMINISTRA??O DIRETA AUT?RQUICA E FUNDACIONAL PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 292-2003-
Descrição: ALTERA O C?DIGO 4 DA LEI N 271/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 291-2003-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/07/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 293/2003
Descrição: DISP?E NA FORNA DA CONSTITUI??O FEDERAL SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P?BLICOS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? -MT
Nº: Sem Informação
Data: 30/06/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 293/2003
Descrição: ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVA MARINGA-MT
Nº: Sem Informação
Data: 12/06/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 290-2003-
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO RECEBER EM DOA??O UMA ?REA DE TERRAS MO PER?METRO URBANO PARA IMPLANTA??O DE LOTEAMENTO COMUNIT?RIO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 02/06/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 289-2003-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OD PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 02/06/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 288-2003-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS SUBS?DIOS DOS SECRET?RIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 23/05/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 287-2003-
Descrição: ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO.

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