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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 509-2008-
Descrição: ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 508-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE C?MODA COM O GOVERNO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 507-2008
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
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Data: 28/11/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 505-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 28/11/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 504-2008-
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES VALE DO RIO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 28/11/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 503-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO POR INTERM?DIO DA SINFRA E COM A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES VALE DO RIO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/11/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 502-2008-
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
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Data: 19/11/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 501-2008-
Descrição: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNIT?RIO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? (MT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 19/11/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 500-2008-
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2009 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 01/10/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 497-2008-
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
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Data: 17/12/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 509-2008-
Descrição: ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 508-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONTRATO DE C?MODA COM O GOVERNO DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 507-2008
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
Nº: Sem Informação
Data: 28/11/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 505-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 28/11/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 504-2008-
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICAS A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES VALE DO RIO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 28/11/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 503-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM GOVERNO DO ESTADO POR INTERM?DIO DA SINFRA E COM A ASSOCIA??O DOS PRODUTORES VALE DO RIO ALEGRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 28/11/2008
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 502-2008-
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2008
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 501-2008-
Descrição: CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNIT?RIO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? (MT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/2008
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 500-2008-
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2009 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 497-2008-
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCELAMENTO DE D?BITOS JUNTO AO INSS- INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL.
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