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Nº: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 518-2009-
Descrição: REGULAMENTA E REAJUSTA DI?RIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES P?BLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 517-2009-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 516-2009-
Descrição: EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JUR?DICO COM CARGA HOR?RIA DE 20 HORAS E ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO SALARIAL DO ASSESSOR JUR?DICO COM CARGA HOR?RIA DE 40 HORAS CONSTANTES NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 515-2009-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO A CARGA HOR?RIA DE TRABALHO E O VALOR DE SAL?RIO DO COORDENADOR PEDAG?GICO DE FORMA??O CONTINUADA CONSTANTE NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 513-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? DE NOVA MARING?-MT.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 512-2009-
Descrição: ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2009.
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Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 514-2009-
Descrição: ALTERA A CARGA HOR?RIA DE TRABALHO E O VALOR DO SAL?RIO DOS M?DICOS CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 511-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 510-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITA??O DE INTERESSE SOCIAL-PSH.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/12/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 506-2008-
Descrição: ALTERA O ART.84 DA LEI N? 293/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 518-2009-
Descrição: REGULAMENTA E REAJUSTA DI?RIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES P?BLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 27/02/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 517-2009-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE AGENTE COMUNIT?RIO DE SA?DE CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 27/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 516-2009-
Descrição: EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR JUR?DICO COM CARGA HOR?RIA DE 20 HORAS E ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO SALARIAL DO ASSESSOR JUR?DICO COM CARGA HOR?RIA DE 40 HORAS CONSTANTES NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 515-2009-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO A CARGA HOR?RIA DE TRABALHO E O VALOR DE SAL?RIO DO COORDENADOR PEDAG?GICO DE FORMA??O CONTINUADA CONSTANTE NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 513-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? DE NOVA MARING?-MT.
Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 512-2009-
Descrição: ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2009.
Nº: Sem Informação
Data: 19/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 514-2009-
Descrição: ALTERA A CARGA HOR?RIA DE TRABALHO E O VALOR DO SAL?RIO DOS M?DICOS CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 14/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 511-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/01/2009
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 510-2009-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSIDIO A HABITA??O DE INTERESSE SOCIAL-PSH.
Nº: Sem Informação
Data: 18/12/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 506-2008-
Descrição: ALTERA O ART.84 DA LEI N? 293/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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