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Nº: Sem Informação
Data: 18/01/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 610-2011-
Descrição: CRIA E ALTERA CARGOS CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI N 217/2001 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS .
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Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 6082010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 607-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
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Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 606-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 605-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 604-2010-
Descrição: INSTITUI TAXA COBRA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA ESTADIA DE VE?CULOS DEPOSITADA NO P?TIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 603-2010-
Descrição: ALTERA A LEI N?559/2009 QUE DISP?E SOBRE A INSTITUI??O DO SERVI?O DE INSPE??O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL-SIM NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 600-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA SEDE DO DISTRITO DE BRIANORTE DESTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 602-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O NA LEI N? 556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 LEIS OR?AMENT?RIAS ANUAL-LOA PARA O EXERC?CIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
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Nº: Sem Informação
Data: 02/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 601-2010-
Descrição: ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 18/01/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 610-2011-
Descrição: CRIA E ALTERA CARGOS CONSTANTES NO ANEXO X DA LEI N 217/2001 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS .
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 6082010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 607-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 606-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 605-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 604-2010-
Descrição: INSTITUI TAXA COBRA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PELA ESTADIA DE VE?CULOS DEPOSITADA NO P?TIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 603-2010-
Descrição: ALTERA A LEI N?559/2009 QUE DISP?E SOBRE A INSTITUI??O DO SERVI?O DE INSPE??O MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL-SIM NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 600-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA SEDE DO DISTRITO DE BRIANORTE DESTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 02/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 602-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O NA LEI N? 556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 LEIS OR?AMENT?RIAS ANUAL-LOA PARA O EXERC?CIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. .
Nº: Sem Informação
Data: 02/12/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 601-2010-
Descrição: ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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