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Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 651-2011-
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2012 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 650-2011-
Descrição: DEFINE ESPA?O F?SICO PARA FINS DA REALIZA??O DE EVENTOS ESPORTIVOS E/OU RECREATIVOS NA SEDE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 27/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 649-2011-
Descrição: ALTERA REDA??O DOS ARTIGOS 2 E 4 DA LEI MUNICIPAL N 356/2005 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 27/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 648-2011-
Descrição: ACRESCENTA PAR?GRAFO ?NICO AO ARTIGO 2 DA LEI N 541/09 DE 13 DE AGOSTO DE 2009 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 18/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 647-2011-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVOS MUNICIPAL E INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA??O FISCAL - REFIS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 10/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 810-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL N.? 217/2001, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 646-2011-
Descrição: ALTERA A LEI N 553 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL 2010/2013 VISANDO A ADEQUA??O DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 10/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 645-2011-
Descrição: ALTERA A LEI N 642 11 DE AGOSTOS DE 2011- LEI DE DIRETRIZES OR?AMENTARIAS 2012 VISANDO A ADEQUA??O A LOA 2012
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Data: 01/09/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 644-2011-
Descrição: RENOVA A APROVA??O DE LOTEAMENTOS URBANOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 25/07/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 641-2011-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVI?OS GERAIS, MOTORISTA DE ?NIBUS, T?CNICO DE ENFERMAGEM E VIGIA , CONSTANTE NO ANEXO X LEI N 217/2001
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Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 651-2011-
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2012 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 05/12/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 650-2011-
Descrição: DEFINE ESPA?O F?SICO PARA FINS DA REALIZA??O DE EVENTOS ESPORTIVOS E/OU RECREATIVOS NA SEDE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 27/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 649-2011-
Descrição: ALTERA REDA??O DOS ARTIGOS 2 E 4 DA LEI MUNICIPAL N 356/2005 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 27/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 648-2011-
Descrição: ACRESCENTA PAR?GRAFO ?NICO AO ARTIGO 2 DA LEI N 541/09 DE 13 DE AGOSTO DE 2009 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 18/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 647-2011-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVOS MUNICIPAL E INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERA??O FISCAL - REFIS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 10/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 810-2014-
Descrição: ?DISP?E SOBRE ALTERA??O DO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL N.? 217/2001, E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 10/10/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 646-2011-
Descrição: ALTERA A LEI N 553 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 PLANO PLURIANUAL 2010/2013 VISANDO A ADEQUA??O DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 10/10/2011
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 645-2011-
Descrição: ALTERA A LEI N 642 11 DE AGOSTOS DE 2011- LEI DE DIRETRIZES OR?AMENTARIAS 2012 VISANDO A ADEQUA??O A LOA 2012
Nº: Sem Informação
Data: 01/09/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 644-2011-
Descrição: RENOVA A APROVA??O DE LOTEAMENTOS URBANOS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 25/07/2011
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 641-2011-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVI?OS GERAIS, MOTORISTA DE ?NIBUS, T?CNICO DE ENFERMAGEM E VIGIA , CONSTANTE NO ANEXO X LEI N 217/2001
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