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Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 670-2012-
Descrição: CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ZELADOR T?CNICO DE ENFERMAGEM MONITORA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM MONITORA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE BRIANORTE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 669-2012-
Descrição: CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ZELADOR T?CNICO DE ENFERMAGEM MONITORA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM MONITORA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE BRIANORTE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 668-2012-
Descrição: ACRESCENTA AL?NEA ''I'' AO ARTIGO 39 ALTERA REDA??ES DOS ARTIGOS 50 E 53 REVOGA O INCISO XXIII DO ARTIGO 7 E REVOGA O ARTIGO 25 PAR?GRAFOS ?NICO INCISO I DA LEI N 574/2010 DE 12 DE MAR?O DE 2010 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 01/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 667-2012-
Descrição: DISP?E SOBRE A REMISS?O DE CR?DITOS TRIBUT?RIOS INSCRITOS E N?O INSCRITOS EM D?VIDA ATIVA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 666-2012-
Descrição: INSERE CARGO NO ANEXO X DO ARTIGO 10 DA LEI 217/2001 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 665-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 664-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 663-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 662-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 679-2012-
Descrição: CONCEDE REVIS?O GERAL ANUAL DOS SUBS?DIOS DOS AGENTES POL?TICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIXANDO PELA LEI N 493/2008 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 01/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 670-2012-
Descrição: CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ZELADOR T?CNICO DE ENFERMAGEM MONITORA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM MONITORA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE BRIANORTE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 669-2012-
Descrição: CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO DOS CARGOS DE ZELADOR T?CNICO DE ENFERMAGEM MONITORA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM MONITORA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA O DISTRITO DE BRIANORTE NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 01/03/2012
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 668-2012-
Descrição: ACRESCENTA AL?NEA ''I'' AO ARTIGO 39 ALTERA REDA??ES DOS ARTIGOS 50 E 53 REVOGA O INCISO XXIII DO ARTIGO 7 E REVOGA O ARTIGO 25 PAR?GRAFOS ?NICO INCISO I DA LEI N 574/2010 DE 12 DE MAR?O DE 2010 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 667-2012-
Descrição: DISP?E SOBRE A REMISS?O DE CR?DITOS TRIBUT?RIOS INSCRITOS E N?O INSCRITOS EM D?VIDA ATIVA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 666-2012-
Descrição: INSERE CARGO NO ANEXO X DO ARTIGO 10 DA LEI 217/2001 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 665-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 664-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 663-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 662-2012-
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 15/02/2012
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 679-2012-
Descrição: CONCEDE REVIS?O GERAL ANUAL DOS SUBS?DIOS DOS AGENTES POL?TICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL FIXANDO PELA LEI N 493/2008 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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