Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 12/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 248-2002
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURAN?A P?BLICA DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2002-C/O2
Descrição: ALTERA A AL?NEA ''A'' DO ARTIGO 4 DA LEI 245/2001
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2002-
Descrição: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2002-B
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 04/01/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2002-A
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 31/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2001-CT
Descrição: C?DIGO TRIBUT?RIO MUNICIPAL-INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DE NOVA MARINGA E DE OUTAS PROVIDENCIAS
Baixar
Baixado: 16 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 246-2001
Descrição: AUTORIZA AL?NEA ''A'' DO C?DIGO 4 DA LEI 213/2000
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 245-2001-
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARINGA - MT, PARA O EXERC?CIO DE 2002
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 244-2001-
Descrição: DETERMINA O HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E INDUSTRIA LOCAIS, NOS FINS DE SEMANA.
Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 243-2001-
Descrição: FIXA PENA E MULTA PARA OS CONDUTORES E PROPRIET?RIOS DE VE?CULOS DE PASSEIO DE CARGA QUE CAUSAREM DANOS A POPULA??O OU LESAREM O PATRIM?NIO DE USO PUBLICO NO MUNIC?PIO.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 12/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 248-2002
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AFIRMAR CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURAN?A P?BLICA DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 05/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2002-C/O2
Descrição: ALTERA A AL?NEA ''A'' DO ARTIGO 4 DA LEI 245/2001
Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2002-
Descrição: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIA SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2002-B
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 04/01/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2002-A
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 247-2001-CT
Descrição: C?DIGO TRIBUT?RIO MUNICIPAL-INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DE NOVA MARINGA E DE OUTAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 246-2001
Descrição: AUTORIZA AL?NEA ''A'' DO C?DIGO 4 DA LEI 213/2000
Nº: Sem Informação
Data: 11/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 245-2001-
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARINGA - MT, PARA O EXERC?CIO DE 2002
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 244-2001-
Descrição: DETERMINA O HOR?RIO DE FUNCIONAMENTO DO COMERCIO E INDUSTRIA LOCAIS, NOS FINS DE SEMANA.
Nº: Sem Informação
Data: 01/12/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 243-2001-
Descrição: FIXA PENA E MULTA PARA OS CONDUTORES E PROPRIET?RIOS DE VE?CULOS DE PASSEIO DE CARGA QUE CAUSAREM DANOS A POPULA??O OU LESAREM O PATRIM?NIO DE USO PUBLICO NO MUNIC?PIO.
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar