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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 260-2002-
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 259-2002-
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSSS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 258-2002-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/05/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 254-2002-
Descrição: OSCAR JOSE DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC?CIO DE NOVA MARING? MT NO USO DA ATRIBUI??O QUE LHE OFERECE O ART. 47, IV DA LEI ORG?NICA DO MUNIC?PIO
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Nº: Sem Informação
Data: 02/05/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 253-2002-
Descrição: ALTERA O ANEXO X E XL DA LEI N 217/01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PREVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 11/04/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 252-2002-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 251-2002-
Descrição: DISP?E SOBRE A CRIA??O DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRA??ES JARI DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? -MT E APROVA??O DE SEUS REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 250-2002-
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV?NIOS COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAV?S DO DETRAN-MT E DA SECRETARIA DE SEGURAN?A PUBLICA COM INTERVENI?NCIA DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 249-2002
Descrição: CRIA A COORDENA??O MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES RODOVI?RIOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZADORA DA SECRETARIA DE OBRAS VIA??O E SERVI?OS P?BLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 248-2002-A
Descrição: ABRE UM CR?DITO ESPECIAL PARA UMA NOVA ATIVIDADE, DESCRIMINADO POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA
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Nº: Sem Informação
Data: 01/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 260-2002-
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/06/2002
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 259-2002-
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DE DEBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSSS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 258-2002-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/05/2002
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 254-2002-
Descrição: OSCAR JOSE DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERC?CIO DE NOVA MARING? MT NO USO DA ATRIBUI??O QUE LHE OFERECE O ART. 47, IV DA LEI ORG?NICA DO MUNIC?PIO
Nº: Sem Informação
Data: 02/05/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 253-2002-
Descrição: ALTERA O ANEXO X E XL DA LEI N 217/01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001 E DA OUTRAS PREVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 11/04/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 252-2002-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2002
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 251-2002-
Descrição: DISP?E SOBRE A CRIA??O DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRA??ES JARI DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? -MT E APROVA??O DE SEUS REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2002
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 250-2002-
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV?NIOS COM O ESTADO DE MATO GROSSO ATRAV?S DO DETRAN-MT E DA SECRETARIA DE SEGURAN?A PUBLICA COM INTERVENI?NCIA DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 29/03/2002
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 249-2002
Descrição: CRIA A COORDENA??O MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES RODOVI?RIOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ORGANIZADORA DA SECRETARIA DE OBRAS VIA??O E SERVI?OS P?BLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 29/03/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 248-2002-A
Descrição: ABRE UM CR?DITO ESPECIAL PARA UMA NOVA ATIVIDADE, DESCRIMINADO POR SEUS ELEMENTOS DE DESPESA
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