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Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 276-2003
Descrição: ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA INCLUS?O DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS DENTRO DE UM PROJETO ATIVIDADE.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/01/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 275-2003-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 274-2002-
Descrição: ALTERA VALORES DA TABELA DA TAXA DE LICEN?AS PARA FUNCIONAMENTO DO C?DIGO TRIBUT?RIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 273-2002-
Descrição: FIXA VALORES PARA COBRAN?A DE TARIFA DE ?GUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 272-2002-
Descrição: INSTITUI NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT A CONTRIBUI??O PARA CUSTEIO DA ILUMINA??O PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI??O FEDERAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: EI MUNICIPAL N.º 271-2002-
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2003 DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 272/2002
Descrição: INSTITUI NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? -MT A CONTRIBUI??O PARA CUSTEIO DA ILUMINA??O PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI??O FEDERAL.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 270-2002-
Descrição: DISP?E DOBRE A DENOMINA??O DOS POSTOS DE SA?DE DO BAIRRO JARDIM MAYRA DESTE MUNIC?PIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 269-2002-
Descrição: MARCELO ARAUJO ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARING? MT E DE SUAS ATRIBUI??ES QUE LHE CONFERE O ART. 47, IV DA LEI ORG?NICA DO MUNIC?PIO
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Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 268-2002-
Descrição: REGULAMENTA DI?RIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES P?BLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Data: 30/01/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 276-2003
Descrição: ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA INCLUS?O DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS DENTRO DE UM PROJETO ATIVIDADE.
Nº: Sem Informação
Data: 21/01/2003
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 275-2003-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 274-2002-
Descrição: ALTERA VALORES DA TABELA DA TAXA DE LICEN?AS PARA FUNCIONAMENTO DO C?DIGO TRIBUT?RIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 273-2002-
Descrição: FIXA VALORES PARA COBRAN?A DE TARIFA DE ?GUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 272-2002-
Descrição: INSTITUI NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT A CONTRIBUI??O PARA CUSTEIO DA ILUMINA??O PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI??O FEDERAL.
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
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Titulo: EI MUNICIPAL N.º 271-2002-
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O EXERC?CIO FINANCEIRO DE 2003 DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 272/2002
Descrição: INSTITUI NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? -MT A CONTRIBUI??O PARA CUSTEIO DA ILUMINA??O PUBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI??O FEDERAL.
Nº: Sem Informação
Data: 12/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 270-2002-
Descrição: DISP?E DOBRE A DENOMINA??O DOS POSTOS DE SA?DE DO BAIRRO JARDIM MAYRA DESTE MUNIC?PIO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/12/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 269-2002-
Descrição: MARCELO ARAUJO ALONSO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARING? MT E DE SUAS ATRIBUI??ES QUE LHE CONFERE O ART. 47, IV DA LEI ORG?NICA DO MUNIC?PIO
Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 268-2002-
Descrição: REGULAMENTA DI?RIAS DE VIAGENS DOS SERVIDORES P?BLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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