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Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 267-2002-
Descrição: DISP?E SOBRE A APLICA??O DO REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES P?BLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 265-2002-
Descrição: DISP?E SOBRE A DENOMINA??O DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITA??O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/07/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 264-2002-
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/07/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 263-2002-
Descrição: ALTERA O ARTIGO DA LEI N 201/1999
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Nº: Sem Informação
Data: 30/07/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 262-2002-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA?DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/07/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 262/2002
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA?DE E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Data: 17/07/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 261-2002
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DEBITO COM A REDE CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 256-2002-
Descrição: INSETO DE ITBI OS ADQUIRENTES DE IM?VEIS RURAIS QUE SATISFIZEREM AS CONDI??ES DESTA LEI E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 255-2002-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INCORPORA??O/DOA??O DE REDE DE DISTRIBUI??O DE ENERGIA EL?TRICA NA CIDADE DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 257-2002-
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ALIENAR A TITULO ALIENAR LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 267-2002-
Descrição: DISP?E SOBRE A APLICA??O DO REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDORES P?BLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 02/10/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 265-2002-
Descrição: DISP?E SOBRE A DENOMINA??O DA UNIDADE MUNICIPAL DE REABILITA??O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/07/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 264-2002-
Descrição: AUTORIZA A CONTRATA??O TEMPOR?RIA DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/07/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 263-2002-
Descrição: ALTERA O ARTIGO DA LEI N 201/1999
Nº: Sem Informação
Data: 30/07/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 262-2002-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA?DE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/07/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 262/2002
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SA?DE E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/07/2002
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 261-2002
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O DEBITO COM A REDE CEMAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 11/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 256-2002-
Descrição: INSETO DE ITBI OS ADQUIRENTES DE IM?VEIS RURAIS QUE SATISFIZEREM AS CONDI??ES DESTA LEI E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 11/06/2002
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 255-2002-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A INCORPORA??O/DOA??O DE REDE DE DISTRIBUI??O DE ENERGIA EL?TRICA NA CIDADE DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 02/06/2002
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 257-2002-
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ALIENAR A TITULO ALIENAR LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIA.
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