Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 17/02/2004 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 324-2004- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO RESIDENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/02/2004 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 323-2004- Descrição: ALTERA REDA??O E ACRESCENTA PAR?GRAFOS AO ARTIGO 5? DA LEI MUNICIPAL N? 298/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/02/2004 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 322-2004- Descrição: AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/02/2004 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 321-2004- Descrição: INSERE CARGOS NO ANEXO X D O ARTIGO 10 E ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/02/2004 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 320-2004- Descrição: DETERMINA VALOR MENSAL DO AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DA FAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/02/2004 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 319-2004- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 03/02/2004 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 323/2004 Descrição: ALTERA REDA??O E ACRESCENTA PAR?GRAFOS AO ARTIGO 5? DA LEI MUNICIPAL N? 298/2003 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: Sem Informação Data: 31/12/2003 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 318-2003- Descrição: ACRESCENTA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA C?MERA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 30/12/2003 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 317-2003- Descrição: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1? CAPUT DA LEI N? 001/2002 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: Sem Informação Data: 26/12/2003 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 315-2003- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 17/02/2004

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 324-2004-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO RESIDENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 03/02/2004

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 323-2004-

Descrição: ALTERA REDA??O E ACRESCENTA PAR?GRAFOS AO ARTIGO 5? DA LEI MUNICIPAL N? 298/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 03/02/2004

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 322-2004-

Descrição: AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 03/02/2004

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 321-2004-

Descrição: INSERE CARGOS NO ANEXO X D O ARTIGO 10 E ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 9 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 03/02/2004

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 320-2004-

Descrição: DETERMINA VALOR MENSAL DO AUXILIO FINANCEIRO PARA ALUNOS DA FAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 03/02/2004

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 319-2004-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 03/02/2004

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 323/2004

Descrição: ALTERA REDA??O E ACRESCENTA PAR?GRAFOS AO ARTIGO 5? DA LEI MUNICIPAL N? 298/2003 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 11 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 31/12/2003

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 318-2003-

Descrição: ACRESCENTA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA C?MERA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 30/12/2003

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 317-2003-

Descrição: ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 1? CAPUT DA LEI N? 001/2002 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 15 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 26/12/2003

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 315-2003-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Portal Transparência

Leis

Acessibilidade

Leis

Acessibilidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .