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Nº: 927/2017
Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 927/2017
Descrição: Altera a redação do art. 3. e das Tabelas 02 e 03 da Lei Municipal n. 894.2016 e dá outras providências
Baixado: 15 vezes
Nº: 926/2017
Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 926/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração do art. 33 da Lei Municipal n. 294.2003 e dá  outras providências
Baixado: 20 vezes
Nº: 925/2017
Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 925/2017
Descrição: Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos Solidos Urbanos de Nova Maringá - MT e dá outras providencias
Baixado: 16 vezes
Nº: 010/2017
Data: 18/10/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: 31 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 924/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADIIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 7% DA RECEITA DE IMPOSTOS ...
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Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 20/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 923/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA...
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Nº: Sem Informação
Data: 15/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 922/2017
Descrição:  DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 12/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 921/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 12/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 920/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO...
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Baixado: 14 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 12/09/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Baixado: 29 vezes
Nº: 927/2017
Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 927/2017
Descrição: Altera a redação do art. 3. e das Tabelas 02 e 03 da Lei Municipal n. 894.2016 e dá outras providências
Nº: 926/2017
Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 926/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração do art. 33 da Lei Municipal n. 294.2003 e dá  outras providências
Nº: 925/2017
Data: 01/11/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 925/2017
Descrição: Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos Solidos Urbanos de Nova Maringá - MT e dá outras providencias
Nº: 010/2017
Data: 18/10/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2017
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 924/2017
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADIIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 7% DA RECEITA DE IMPOSTOS ...
Nº: Sem Informação
Data: 20/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 923/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA...
Nº: Sem Informação
Data: 15/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 922/2017
Descrição:  DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Nº: Sem Informação
Data: 12/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 921/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 12/09/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 920/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO...
Nº: Sem Informação
Data: 12/09/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017
Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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