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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 334-2004-
Descrição: INSERE CARGOS NO ANEXO X DO ARTIGO 10 DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/05/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 333-2004-
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO BRIANORTE NO DISTRITO DE BRIANORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 11/05/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 332-2004-
Descrição: AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/04/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 331-2004-
Descrição: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM AMERICA, NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/04/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 330-2004 - sem anexo
Descrição: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO ARINOS NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/04/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 329-2004-
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RALLA NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 328-2004-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO CONSTANTE NO ANEXO X DO ARTIGO 10 DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 327-2004-
Descrição: DISCIPLINA AS ATRIBUI??ES, COMPET?NCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 326-2004-
Descrição: DISCIPLINA COMPET?NCIA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 17/02/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 325-2004-
Descrição: ALTERA VALOR DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES CONSTANTES NOS ANEXOS X E XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 31/05/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 334-2004-
Descrição: INSERE CARGOS NO ANEXO X DO ARTIGO 10 DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 11/05/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 333-2004-
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO BRIANORTE NO DISTRITO DE BRIANORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 11/05/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 332-2004-
Descrição: AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/04/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 331-2004-
Descrição: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM AMERICA, NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/04/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 330-2004 - sem anexo
Descrição: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO ARINOS NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/04/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 329-2004-
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO RALLA NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 328-2004-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE SECRETARIO ADMINISTRATIVO CONSTANTE NO ANEXO X DO ARTIGO 10 DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 327-2004-
Descrição: DISCIPLINA AS ATRIBUI??ES, COMPET?NCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 326-2004-
Descrição: DISCIPLINA COMPET?NCIA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/02/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 325-2004-
Descrição: ALTERA VALOR DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES CONSTANTES NOS ANEXOS X E XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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