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Nº: Sem Informação
Data: 12/06/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 225/2001-A
Descrição: DA O NOME DE '' LIZEO PEDERIVA '' AO EST?DIO MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM MAYRA DESTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, ESTADO DE MATO GROSSO.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 225/2001
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIOS COMERCIAIS
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Nº: Sem Informação
Data: 11/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 223/2001
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PARCELAMENTO DE ?REA URBANA E OUTRAS PROVIDENCIAS (LOTEAMENTO S?O PEDRO)
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Nº: Sem Informação
Data: 11/05/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 224/2001
Descrição: INSISTIU O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M?NIMA ASSOCIADO A A??ES S?CIO - EDUCATIVAS E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/03/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 222/2001
Descrição: INCLUI NO ART. 2? DA LEI 13897 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA??O ESCOLAR-O ART. 3? 8 5? DA MEDIDA PROVIS?RIA N?1979 - 19 DE 02062000 E ALTERA O DISPOSTO NO ART. 3? DA MESMA LEI, PARA COADUNAR-SE COM
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Data: 22/03/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 221/2001
Descrição: ISENTA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SATISFIZEREM AS CONDI??ES DESTA LEI, AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 220/2001
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERA??O DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GEN?RICA DO DECRETO N?009/2000 DE 7 DE DEZEMBRO DE 200 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 219/2001
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipa? a Decretar a Utilidade Publica Municipal da Associa?ao Cultural e Esportiva Nova Maring? -MT - ACENOMA e da outras providencias.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/03/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 218/2001
Descrição: ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 217/2001
Descrição: REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REORGANIZA O QUADROS DE PESSOAL SEGUNDO O REGIME JUR?DICO ?NICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 12/06/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 225/2001-A
Descrição: DA O NOME DE '' LIZEO PEDERIVA '' AO EST?DIO MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM MAYRA DESTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING?, ESTADO DE MATO GROSSO.
Nº: Sem Informação
Data: 31/05/2001
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 225/2001
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIOS COMERCIAIS
Nº: Sem Informação
Data: 11/05/2001
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 223/2001
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A PARCELAMENTO DE ?REA URBANA E OUTRAS PROVIDENCIAS (LOTEAMENTO S?O PEDRO)
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Data: 11/05/2001
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 224/2001
Descrição: INSISTIU O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA M?NIMA ASSOCIADO A A??ES S?CIO - EDUCATIVAS E DETERMINAM OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 31/03/2001
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 222/2001
Descrição: INCLUI NO ART. 2? DA LEI 13897 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA??O ESCOLAR-O ART. 3? 8 5? DA MEDIDA PROVIS?RIA N?1979 - 19 DE 02062000 E ALTERA O DISPOSTO NO ART. 3? DA MESMA LEI, PARA COADUNAR-SE COM
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Data: 22/03/2001
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 221/2001
Descrição: ISENTA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE SATISFIZEREM AS CONDI??ES DESTA LEI, AO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2001
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 220/2001
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERA??O DOS VALORES CONSTANTES DA PLANTA GEN?RICA DO DECRETO N?009/2000 DE 7 DE DEZEMBRO DE 200 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2001
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 219/2001
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipa? a Decretar a Utilidade Publica Municipal da Associa?ao Cultural e Esportiva Nova Maring? -MT - ACENOMA e da outras providencias.
Nº: Sem Informação
Data: 09/03/2001
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 218/2001
Descrição: ABRE UM CREDITO ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESAS.
Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 217/2001
Descrição: REFORMA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL REORGANIZA O QUADROS DE PESSOAL SEGUNDO O REGIME JUR?DICO ?NICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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