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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 363-2005-
Descrição: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DE MOTORISTA DE ?NIBUS CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 362-2005-
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISS?O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 361-2005-
Descrição: ISENTA O RECOLHIMENTO DE ISSQN SOBRE A OBRA DE CONSTRU??O DA USINA HIDREL?TRICA GARGANTA DA JARARACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 359-2005-
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISS?O ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/03/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 358-2005-
Descrição: DISP?E A DENOMINA??O DO CENTRO DE EDUCA??O INFANTIL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 09/03/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 357-2005 - sem anexo
Descrição: DISP?E A DENOMINA??O DO CENTRO EDUCACIONAL RECREATIVO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 14/02/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 356-2005-
Descrição: DISP?E SOBRE A CONTRATA??O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR?RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DE INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI??O FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 18/01/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 355-2005-1
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 18/01/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 355-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 27/12/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 354-2004-
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO MARCELO ARAUJO ALONSO NO USO DA ATRIBUI??O LEGAL FAZ SABER QUE A C?MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
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Data: 01/04/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 363-2005-
Descrição: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS DE MOTORISTA DE ?NIBUS CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 01/04/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 362-2005-
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISS?O NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA??O ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO XI DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 01/04/2005
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 361-2005-
Descrição: ISENTA O RECOLHIMENTO DE ISSQN SOBRE A OBRA DE CONSTRU??O DA USINA HIDREL?TRICA GARGANTA DA JARARACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/2005
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 359-2005-
Descrição: CRIA CARGOS EM COMISS?O ALTERA VALORES DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 09/03/2005
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 358-2005-
Descrição: DISP?E A DENOMINA??O DO CENTRO DE EDUCA??O INFANTIL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 09/03/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 357-2005 - sem anexo
Descrição: DISP?E A DENOMINA??O DO CENTRO EDUCACIONAL RECREATIVO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 14/02/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 356-2005-
Descrição: DISP?E SOBRE A CONTRATA??O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR?RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DE INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI??O FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 18/01/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 355-2005-1
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 18/01/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 355-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CAR?TER TEMPOR?RIO SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 27/12/2004
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 354-2004-
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO MARCELO ARAUJO ALONSO NO USO DA ATRIBUI??O LEGAL FAZ SABER QUE A C?MARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI
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