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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 372-2005-
Descrição: ALTERA REDA??O DE LEI MUNICIPAL REVOGA ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 371-2005-
Descrição: ESTABELECE VALOR DA TAXA M?NIMA PARA PAGAMENTO DE ?GUA DA ESCOLA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 370-2005-
Descrição: DISP?E SOBRE A APLICA??O DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESA A VEREADOR E SERVIDOR PUBLICO DA C?MERA MUNICIPAL DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 369-2005-
Descrição: Concede reajuste salarial sobre os vencimentos dos servidores e dos subsidios do Agentes Politicos do Poder Executivo e da outras providencias.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 368-2005-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBS?DIOS DO AGENTE POL?TICO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 367-2005-
Descrição: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VITORIA, NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 366-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL PARA USO DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 365-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 10/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 364-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 360-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOA??O DE REDE DE DISTRIBUI??O DE ENERGIA EL?TRICA NO LOTEAMENTO SANTANA MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 372-2005-
Descrição: ALTERA REDA??O DE LEI MUNICIPAL REVOGA ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 371-2005-
Descrição: ESTABELECE VALOR DA TAXA M?NIMA PARA PAGAMENTO DE ?GUA DA ESCOLA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 370-2005-
Descrição: DISP?E SOBRE A APLICA??O DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESA A VEREADOR E SERVIDOR PUBLICO DA C?MERA MUNICIPAL DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 369-2005-
Descrição: Concede reajuste salarial sobre os vencimentos dos servidores e dos subsidios do Agentes Politicos do Poder Executivo e da outras providencias.
Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 368-2005-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBS?DIOS DO AGENTE POL?TICO DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2005
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 367-2005-
Descrição: APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VITORIA, NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 10/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 366-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL PARA USO DA POLICIA MILITAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 10/05/2005
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 365-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 10/05/2005
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 364-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/05/2005
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 360-2005-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOA??O DE REDE DE DISTRIBUI??O DE ENERGIA EL?TRICA NO LOTEAMENTO SANTANA MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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