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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 411-2006-
Descrição: 'CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBS?DIOS DOS AGENTES POL?TICOS DO PODER LEGISLATIVO E AD OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 410-2006-
Descrição: 'CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBS?DIOS DOS AGENTES POL?TICOS DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 409-2006-
Descrição: 'INSERE CARGOS NO ANEXO X DO ARTIGO 10 E ALTERA O QUANTITATIVO E NOMENCLATURA DE CARGOS DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 408-2006-
Descrição: 'Dispoe sobre a politica de Prote??o Ambiental do Municipio de Nova Maringa, e da outras providencias
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Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 405-2006-
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR?RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DE INCISO XI DO ART. 37 DA CONSTITUI??O FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 404-2006-
Descrição: CRIA CARGO EM COMISS?O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 403-2006-
Descrição: DISP?E SOBRE O ATENDIMENTO BANC?RIO E A TEMPO DE ESPERA EM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 402-2006-
Descrição: CRIA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIAN?AS NO DISTRITO DE BRIANORTE E OUTRA PROVIDENCIA
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 401-2006-
Descrição: INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 400-2006-
Descrição: INSERE NO ANEXO X DO ARTIGO 10 E ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 411-2006-
Descrição: 'CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBS?DIOS DOS AGENTES POL?TICOS DO PODER LEGISLATIVO E AD OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/05/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 410-2006-
Descrição: 'CONCEDER REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBS?DIOS DOS AGENTES POL?TICOS DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 04/04/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 409-2006-
Descrição: 'INSERE CARGOS NO ANEXO X DO ARTIGO 10 E ALTERA O QUANTITATIVO E NOMENCLATURA DE CARGOS DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 408-2006-
Descrição: 'Dispoe sobre a politica de Prote??o Ambiental do Municipio de Nova Maringa, e da outras providencias
Nº: Sem Informação
Data: 13/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 405-2006-
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR?RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NOS TERMOS DE INCISO XI DO ART. 37 DA CONSTITUI??O FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 404-2006-
Descrição: CRIA CARGO EM COMISS?O E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 403-2006-
Descrição: DISP?E SOBRE O ATENDIMENTO BANC?RIO E A TEMPO DE ESPERA EM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 402-2006-
Descrição: CRIA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA CRIAN?AS NO DISTRITO DE BRIANORTE E OUTRA PROVIDENCIA
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 401-2006-
Descrição: INSTITUI O FESTIVAL DE INVERNO NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 10/03/2006
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 400-2006-
Descrição: INSERE NO ANEXO X DO ARTIGO 10 E ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DA LEI 217/2001 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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