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Nº: Sem Informação
Data: 20/08/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 496-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ?REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 495-2008-
Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 494-2008-
Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DOS SECRET?RIOS MUNICIPAIS SE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 493-2008-
Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DOS VEREADORES DA C?MERA MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/06/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 491-2008
Descrição: REGULARIZA A DOA??O DE LOTES DA RESERVA T?CNICA N? 09 DO LOTEAMENTO JARDIM MAYRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 22/06/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 492-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/06/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 490-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 17/06/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 489-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTA??O OFICIAL DOS MUNIC?PIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
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Data: 02/06/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 488-2008-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 27/05/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 487-2008-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P?BLICOS E DOS AGENTES POL?TICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 20/08/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 496-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ?REA DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 495-2008-
Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2008
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 494-2008-
Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DOS SECRET?RIOS MUNICIPAIS SE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 05/08/2008
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 493-2008-
Descrição: FIXA OS SUBS?DIOS DOS VEREADORES DA C?MERA MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRI?NIO DE 2009 A 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 24/06/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 491-2008
Descrição: REGULARIZA A DOA??O DE LOTES DA RESERVA T?CNICA N? 09 DO LOTEAMENTO JARDIM MAYRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 22/06/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 492-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/06/2008
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 490-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/06/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 489-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES ESTADUAL E NACIONAL DE REPRESENTA??O OFICIAL DOS MUNIC?PIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Nº: Sem Informação
Data: 02/06/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 488-2008-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 27/05/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 487-2008-
Descrição: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P?BLICOS E DOS AGENTES POL?TICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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