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Nº: Sem Informação
Data: 26/07/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 919/2017
Descrição: “Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento do exercício financeiro de 2017
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Nº: 918/2017
Data: 13/07/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 918/2017
Descrição: Institui o Programa de doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 917/2017
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 916/2017
Descrição: Autoriza o Município de Nova Maringá – MT a receber imóvel através de Dação em Pagamento, para recebimento de Tributos Inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01/2013 dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 915/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração da carga horária e salário do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Maringá, altera a Lei 778/2013 e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 914/2017
Descrição: Dispõe sobre a doação de Imóvel/Lote para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Maringá e dá outras providências
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Nº: Sem Informação
Data: 26/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 913/2017
Descrição: “Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais e dá outras providências.”
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 912/2017
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento do exercício financeiro de 2017.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 911/2017
Descrição: “Dispõe sobre Termo de Parceria entre o Município de Nova Maringá e a Cooperativa Agropecuária de Nova Maringá - COOPER e dá outras providências.”
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Nº: Sem Informação
Data: 26/07/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 919/2017
Descrição: “Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento do exercício financeiro de 2017
Nº: 918/2017
Data: 13/07/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 918/2017
Descrição: Institui o Programa de doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 917/2017
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 916/2017
Descrição: Autoriza o Município de Nova Maringá – MT a receber imóvel através de Dação em Pagamento, para recebimento de Tributos Inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2017
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01/2013 dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 915/2017
Descrição: Dispõe sobre a alteração da carga horária e salário do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Nova Maringá, altera a Lei 778/2013 e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 27/06/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 914/2017
Descrição: Dispõe sobre a doação de Imóvel/Lote para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Maringá e dá outras providências
Nº: Sem Informação
Data: 26/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 913/2017
Descrição: “Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais e dá outras providências.”
Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 912/2017
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento do exercício financeiro de 2017.
Nº: Sem Informação
Data: 24/05/2017
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 911/2017
Descrição: “Dispõe sobre Termo de Parceria entre o Município de Nova Maringá e a Cooperativa Agropecuária de Nova Maringá - COOPER e dá outras providências.”
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