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Nº: Sem Informação
Data: 03/03/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 476-2008-
Descrição: ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2008.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 475-2008-
Descrição: DISP?E SOBRE A REGULARIZA??O DOS LOTES DA RESERVA T?CNICA 09- JARDIM MAYRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 474-2008-
Descrição: CRIA O PROGRAMA INTERNET POPULAR OBJETIVANDO A UNIVERSALIZA??O DA INTERNET NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 473-2008-
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO A CONTRATAR CONV?NIOS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL N.º 472 2008-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS INSERIDOS NA LEI MUNICIPAL N 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 471 2008-
Descrição: AUTORIZA A DOA??O DE ESCRITURA PUBLICA AOS MUN?CIPES DESTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 470 2008-
Descrição: DISP?EM SOBRE A AUTORIZA??O PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 469-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 468-2008-
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO URBANO BRIANORTE NO PER?METRO URBANO DO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 17/12/2007
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 467-2007-
Descrição: DISP?E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL RENOMEIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 03/03/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 476-2008-
Descrição: ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2008.
Nº: Sem Informação
Data: 29/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 475-2008-
Descrição: DISP?E SOBRE A REGULARIZA??O DOS LOTES DA RESERVA T?CNICA 09- JARDIM MAYRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 29/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 474-2008-
Descrição: CRIA O PROGRAMA INTERNET POPULAR OBJETIVANDO A UNIVERSALIZA??O DA INTERNET NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 473-2008-
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO A CONTRATAR CONV?NIOS SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL N.º 472 2008-
Descrição: ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS INSERIDOS NA LEI MUNICIPAL N 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 471 2008-
Descrição: AUTORIZA A DOA??O DE ESCRITURA PUBLICA AOS MUN?CIPES DESTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 470 2008-
Descrição: DISP?EM SOBRE A AUTORIZA??O PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 469-2008-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2008
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 468-2008-
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO URBANO BRIANORTE NO PER?METRO URBANO DO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/12/2007
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: N.º LEI MUNICIPAL 467-2007-
Descrição: DISP?E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C?MARA MUNICIPAL DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL RENOMEIA CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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