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Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 589-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 588-2010-
Descrição: ALTERA A LEI N 553 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 PLANOS PLURIANUAL VISANDO A ADEQUA??O DA LEI DE DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS E A LEI OR?AMENT?RIAS DE 2011
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Data: 01/07/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 587-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE AUTORIZA??O PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 01/07/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 586-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O NA LEI N? 556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 LEIS OR?AMENT?RIAS ANUAL-LOA PARA O EXERC?CIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 11/06/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 585-2010-
Descrição: ALTERAM OS ARTIGOS 2? 3? DA LEI N? 542/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 11/06/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 584-2010-
Descrição: CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 28/05/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 583-2010-
Descrição: ALTERA O ARTIGO 4-2 DA LEI 549/09 PLANTA GEN?RICA DE VALORES PARA COBRAN?A DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU DE NOVA MARING? E D OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 28/05/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 582-2010-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 14/05/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 581-2010-
Descrição: RENOVA A APROVA??O DE LOTEAMENTOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 28/04/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 580-2010-
Descrição: INCLUI A??O NO PPA (LEI N? 553 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009) NA LDO (LEI N? 552 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR RUBRICA OR?AMENTARIA DESTINADO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 12/07/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 589-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DA LEI OR?AMENT?RIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 12/07/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 588-2010-
Descrição: ALTERA A LEI N 553 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 PLANOS PLURIANUAL VISANDO A ADEQUA??O DA LEI DE DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS E A LEI OR?AMENT?RIAS DE 2011
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Data: 01/07/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 587-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE AUTORIZA??O PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 01/07/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 586-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A ALTERA??O NA LEI N? 556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009 LEIS OR?AMENT?RIAS ANUAL-LOA PARA O EXERC?CIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 11/06/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 585-2010-
Descrição: ALTERAM OS ARTIGOS 2? 3? DA LEI N? 542/09 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 11/06/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 584-2010-
Descrição: CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 28/05/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 583-2010-
Descrição: ALTERA O ARTIGO 4-2 DA LEI 549/09 PLANTA GEN?RICA DE VALORES PARA COBRAN?A DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU DE NOVA MARING? E D OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 28/05/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 582-2010-
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 14/05/2010
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 581-2010-
Descrição: RENOVA A APROVA??O DE LOTEAMENTOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 28/04/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 580-2010-
Descrição: INCLUI A??O NO PPA (LEI N? 553 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009) NA LDO (LEI N? 552 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR RUBRICA OR?AMENTARIA DESTINADO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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