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Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 599-2010-
Descrição: ALTERA A DENOMINA??O DO CENTRO DE EDUCA??O INFANTIL MARIA DOLORES RODRIGUES QUE PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA??O INFANTIL ROBSON DE ALMEIDA LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 598-2010-
Descrição: ALTERA A DENOMINA??O DO CENTRO DE EDUCA??O INFANTIL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? GABRIEL HARALA CORREIA QUE PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA??O INFANTIL SABRINA RODRIGUES ANTUNES E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 597-2010-
Descrição: ALTERA A CARGA HOR?RIA DE TRABALHO DOS DE FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 596-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESS?O DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 595-2010-
Descrição: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE NA LEI N 217/2001 TRANSFERINDO O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO XI PARA O ANEXO X QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 594-2010-
Descrição: ALTERAM A LEI N? 553 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 PLANOS PLURIANUAL VISANDO A ADEQUA??O A LEI DE DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS E A LEI OR?AMENT?RIA ANUAL PARA O EXERC?CIO DE 2011.
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Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 593-2010-
Descrição: ALTERA A LEI N 589 DE 12 DE JULHO DE 2010 LEIS DE DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS VISANDO A ADEQUA??O AO PLANO PLURIANUAL E A LEI OR?AMENT?RIA ANUAL PARA EXERC?CIO DE 2011
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Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 592-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A GEST?O DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 25/08/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 591-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 12/07/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 590-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON?MICO E SOCIAL-BNDES ATRAV?S DE BANCO OFICIAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 599-2010-
Descrição: ALTERA A DENOMINA??O DO CENTRO DE EDUCA??O INFANTIL MARIA DOLORES RODRIGUES QUE PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA??O INFANTIL ROBSON DE ALMEIDA LIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 598-2010-
Descrição: ALTERA A DENOMINA??O DO CENTRO DE EDUCA??O INFANTIL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? GABRIEL HARALA CORREIA QUE PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA??O INFANTIL SABRINA RODRIGUES ANTUNES E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Data: 01/10/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 597-2010-
Descrição: ALTERA A CARGA HOR?RIA DE TRABALHO DOS DE FISIOTERAPEUTA E ASSISTENTE SOCIAL CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI N? 217/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 596-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESS?O DE USO GRATUITO DE BEM PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 595-2010-
Descrição: ALTERA O QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE NA LEI N 217/2001 TRANSFERINDO O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ANEXO XI PARA O ANEXO X QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 594-2010-
Descrição: ALTERAM A LEI N? 553 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 PLANOS PLURIANUAL VISANDO A ADEQUA??O A LEI DE DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS E A LEI OR?AMENT?RIA ANUAL PARA O EXERC?CIO DE 2011.
Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 593-2010-
Descrição: ALTERA A LEI N 589 DE 12 DE JULHO DE 2010 LEIS DE DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS VISANDO A ADEQUA??O AO PLANO PLURIANUAL E A LEI OR?AMENT?RIA ANUAL PARA EXERC?CIO DE 2011
Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 592-2010-
Descrição: DISP?E SOBRE A GEST?O DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 25/08/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 591-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/07/2010
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 590-2010-
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECON?MICO E SOCIAL-BNDES ATRAV?S DE BANCO OFICIAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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