Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 943/2018 Data: 20/03/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 943/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 014/2018 Data: 20/03/2018 Categoria: COMPLEMENTAR Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018 Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 942/2018 Data: 09/03/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 942/2018 Descrição: DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 941/2018 Data: 07/03/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 941/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 940/2018 Data: 07/03/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 940/2018 Descrição: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 939/2018 Data: 07/03/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 939/2018 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 293.2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 29 vezes
Nº: 938/2018 Data: 23/02/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 938/2018 Descrição: AUMENTA O NUMERO DE VAGAS DE MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 937/2018 Data: 21/02/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 937/2018 Descrição: PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE...	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 936/2018 Data: 21/02/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 936/2018 Descrição: ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 344.2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 935/2018 Data: 21/02/2018 Categoria: Leis Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 935/2018 Descrição: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 149.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 17 vezes

Nº: 943/2018

Data: 20/03/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 943/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Visualizar

Baixar

Baixado: 8 vezes

Nº: 014/2018

Data: 20/03/2018

Categoria: COMPLEMENTAR

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2018

Descrição: DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01.2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 18 vezes

Nº: 942/2018

Data: 09/03/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 942/2018

Descrição: DISPOE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 7 vezes

Nº: 941/2018

Data: 07/03/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 941/2018

Descrição: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 5 vezes

Nº: 940/2018

Data: 07/03/2018

Categoria: Leis

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 940/2018

Descrição: CRIA CARGOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 7 vezes