Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 13/01/2012 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 661-2012- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA??O DE ?REAS RURAIS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/01/2012 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 660-2012- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/01/2012 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 659-2012- Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/01/2012 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 658-2012- Descrição: DISP?E SOBRE O VALOR DO SAL?RIO M?NIMO A SER UTILIZADO EM 2012 PELO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 27/12/2011 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 657-2011-LEI- Descrição: ALTERA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/12/2011 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 656-2011- Descrição: ALTERA O ART. 2 DA LEI N 412/2006 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/12/2011 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 655-2011- Descrição: ALTERA A REDA??O DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N 647/2010 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/12/2011 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 654-2011- Descrição: ALTERA A REDA??O DE ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N 578/2010 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 08/12/2011 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 653-2011- Descrição: DISP?E SOBRE PROGRAMA E PROJETO DE ASSIST?NCIA SOCIAL E BENEF?CIOS EVENTUAIS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? - MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: Sem Informação Data: 08/12/2011 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 652-2011- Descrição: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N 112/96 E 113/96 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIAS SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 14 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 13/01/2012

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 661-2012-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOA??O DE ?REAS RURAIS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 10 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 13/01/2012

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 660-2012-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 4 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 13/01/2012

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 659-2012-

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IM?VEL NO DISTRITO DE BRIANORTE MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 13/01/2012

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 658-2012-

Descrição: DISP?E SOBRE O VALOR DO SAL?RIO M?NIMO A SER UTILIZADO EM 2012 PELO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 27/12/2011

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 657-2011-LEI-

Descrição: ALTERA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 12/12/2011

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 656-2011-

Descrição: ALTERA O ART. 2 DA LEI N 412/2006 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 12/12/2011

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 655-2011-

Descrição: ALTERA A REDA??O DO ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N 647/2010 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 3 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 12/12/2011

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 654-2011-

Descrição: ALTERA A REDA??O DE ARTIGO 5 DA LEI MUNICIPAL N 578/2010 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 08/12/2011

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 653-2011-

Descrição: DISP?E SOBRE PROGRAMA E PROJETO DE ASSIST?NCIA SOCIAL E BENEF?CIOS EVENTUAIS NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? - MT E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 12 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 08/12/2011

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 652-2011-

Descrição: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N 112/96 E 113/96 E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIAS SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 14 vezes