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Nº: Sem Informação
Data: 29/11/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 775-2013-
Descrição: ?CRIA MODELO DE RELAT?RIO SIMPLIFICADO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES ? ANEXO ?NICO ? LEI 753/2013.?
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Nº: Sem Informação
Data: 04/11/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 774-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O PAGAMENTO DE 13? DO SUBS?DIO, E GOZO DE F?RIAS AO PREFEITO, VICE- PREFEITO E AOS SECRET?RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT?.
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Nº: Sem Informação
Data: 21/10/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 773-2013-
Descrição: ?ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2013?.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2013
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2013
Descrição: ?Disp?e sobre o sistema, princ?pios e normas tribut?rias - C?DIGO TRIBUT?RIO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ? MT.?
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Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 772-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVIS?O DA OUVIDORIA, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 771-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE A CRIA??O DA OUVIDORIA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 770-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A GRATIFICA??O DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO DOS MOTORISTAS EFETIVOS E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 769-2013-
Descrição: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMA??ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5?, INCISO II DO ? 3? DO ART. 37 E NO ? 2? DO ART. 216 DA CONSTITUI??O FEDERAL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 768-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, COM FULCRO NA LEI N? 8.666/93 E SUAS ALTERA??ES, OS BENS M?VEIS DIVERSOS, VE?CULOS, M?QUINAS, EQUIPAMENTOS EM CONDI??ES DE INSERV?VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 767-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER IM?VEL EM REGIME DE COMODATO E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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Data: 29/11/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 775-2013-
Descrição: ?CRIA MODELO DE RELAT?RIO SIMPLIFICADO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES ? ANEXO ?NICO ? LEI 753/2013.?
Nº: Sem Informação
Data: 04/11/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 774-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE O PAGAMENTO DE 13? DO SUBS?DIO, E GOZO DE F?RIAS AO PREFEITO, VICE- PREFEITO E AOS SECRET?RIOS MUNICIPAIS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT?.
Nº: Sem Informação
Data: 21/10/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 773-2013-
Descrição: ?ABRE UM CR?DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUS?O DE UM NOVO PROJETO AO OR?AMENTO DE 2013?.
Nº: Sem Informação
Data: 01/10/2013
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2013
Descrição: ?Disp?e sobre o sistema, princ?pios e normas tribut?rias - C?DIGO TRIBUT?RIO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ? MT.?
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Data: 25/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 772-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A CRIA??O DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVIS?O DA OUVIDORIA, DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 771-2013-
Descrição: DISP?E SOBRE A CRIA??O DA OUVIDORIA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 770-2013-
Descrição: ?DISP?E SOBRE A GRATIFICA??O DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO DOS MOTORISTAS EFETIVOS E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 25/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 769-2013-
Descrição: REGULAMENTA O ACESSO A INFORMA??ES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5?, INCISO II DO ? 3? DO ART. 37 E NO ? 2? DO ART. 216 DA CONSTITUI??O FEDERAL NO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?/MT E D? OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 768-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, COM FULCRO NA LEI N? 8.666/93 E SUAS ALTERA??ES, OS BENS M?VEIS DIVERSOS, VE?CULOS, M?QUINAS, EQUIPAMENTOS EM CONDI??ES DE INSERV?VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
Nº: Sem Informação
Data: 13/09/2013
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 767-2013-
Descrição: ?AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER IM?VEL EM REGIME DE COMODATO E DAS OUTRAS PROVID?NCIAS?.
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