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Nº: 1.225/2022
Data: 31/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.225/2022
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1.097 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado: 10 vezes
Nº: 1.223/2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.223/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.222/2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.222/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 904/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.221/2022
Data: 10/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.221/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2022- LOA DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.200/2022
Data: 10/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.200/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.119/2022
Data: 10/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.119/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.118/2022
Data: 10/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.118/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.116
Data: 23/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.116
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 26 vezes
Nº: 1.117/2022
Data: 22/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.117/2022
Descrição: COMPATIBILIZA E ALTERA AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.115
Data: 22/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.115
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 828/2015, de 05 de maio de 2015 e dá outras providências.
Baixado: 24 vezes
Nº: 1.225/2022
Data: 31/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.225/2022
Descrição: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°.1.097 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº: 1.223/2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.223/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº: 1.222/2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.222/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT E ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 904/2017 DE 22 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº: 1.221/2022
Data: 10/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.221/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2022- LOA DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.200/2022
Data: 10/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.200/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.119/2022
Data: 10/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.119/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.118/2022
Data: 10/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.118/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO INCISO X, DO ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS E COMISSIONADOS.
Nº: 1.116
Data: 23/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.116
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.117/2022
Data: 22/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.117/2022
Descrição: COMPATIBILIZA E ALTERA AS METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.115
Data: 22/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.115
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 828/2015, de 05 de maio de 2015 e dá outras providências.
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