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Nº: 1.006/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.006/2019
Descrição: Altera Lei nº 929 de 13 de dezembro de 2017 - PPA
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.005/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.005/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 830 de 22 de maio de 2015
Baixado: 10 vezes
Nº: 1.004/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.004/2019
Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio com COOPER NOVA MARINGÁ
Baixado: 5 vezes
Nº: 1003/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1003/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica e sobre a alteração
Baixado: 12 vezes
Nº: 1002/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1002/2019
Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com ECT
Baixado: 3 vezes
Nº: 1001/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1001/2019
Descrição: Autoriza o Município de Nova Maringá-MT a desapropriar por utilidade pública a área que menciona e dá outras providências
Baixado: 8 vezes
Nº: 1000/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1.000/2019
Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a LIMMT
Baixado: 4 vezes
Nº: 999/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 999/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação do Cargo de Chefe do Departamento Municipal de Transito
Baixado: 6 vezes
Nº: 998/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 998/2019
Descrição: Autoriza a realizar incentivo financeiro à APROVALE
Baixado: 6 vezes
Nº: 022/2019
Data: 03/05/2019
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 022/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01/2013
Baixado: 31 vezes
Nº: 1.006/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.006/2019
Descrição: Altera Lei nº 929 de 13 de dezembro de 2017 - PPA
Nº: 1.005/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.005/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 830 de 22 de maio de 2015
Nº: 1.004/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.004/2019
Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Convênio com COOPER NOVA MARINGÁ
Nº: 1003/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1003/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica e sobre a alteração
Nº: 1002/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1002/2019
Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com ECT
Nº: 1001/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1001/2019
Descrição: Autoriza o Município de Nova Maringá-MT a desapropriar por utilidade pública a área que menciona e dá outras providências
Nº: 1000/2019
Data: 26/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 1.000/2019
Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a LIMMT
Nº: 999/2019
Data: 17/06/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 999/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação do Cargo de Chefe do Departamento Municipal de Transito
Nº: 998/2019
Data: 31/05/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº 998/2019
Descrição: Autoriza a realizar incentivo financeiro à APROVALE
Nº: 022/2019
Data: 03/05/2019
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Complementar nº 022/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 01/2013
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