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Nº: 1.016/2019
Data: 20/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.016/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários Sucumbenciais do Município de Nova Maringá de Nova Maringá-MT e dá outras providências.
Baixado: 17 vezes
Nº: 1.015/2019
Data: 20/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.015/2019
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do disposto pelo art. 100 § 3º e 4º da Contituição Federal
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.014/2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.014/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipa nº. 918 de 13 de julho de 2017.
Baixado: 23 vezes
Nº: 1.013/2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.013/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Banco no Município de Nova Maring-MT.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.012/2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.012/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 778-2013.
Baixado: 34 vezes
Nº: 1.011/2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.011/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição do Programa de Doação de Lotes Urbanos às famílias de baixa renda II e dá outras providências.
Baixado: 14 vezes
Nº: 1.010/2019
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.010/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 217 de 20 fevereiro de 2001 e dá outras providência
Baixado: 21 vezes
Nº: 1.009/2019
Data: 26/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.009/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração do quantitatio de vagas de motorista
Baixado: 10 vezes
Nº: 1.008/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.008/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 217 de 20 de fevereiro de 2001
Baixado: 20 vezes
Nº: 1.007/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.007/2019
Descrição:  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Le Orçamentária Anual de 2020
Baixado: 12 vezes
Nº: 1.016/2019
Data: 20/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.016/2019
Descrição: Dispõe sobre a criação do Fundo de Honorários Sucumbenciais do Município de Nova Maringá de Nova Maringá-MT e dá outras providências.
Nº: 1.015/2019
Data: 20/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.015/2019
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do disposto pelo art. 100 § 3º e 4º da Contituição Federal
Nº: 1.014/2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.014/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipa nº. 918 de 13 de julho de 2017.
Nº: 1.013/2019
Data: 13/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.013/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição do Programa Adote um Banco no Município de Nova Maring-MT.
Nº: 1.012/2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.012/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 778-2013.
Nº: 1.011/2019
Data: 07/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.011/2019
Descrição: Dispõe sobre a instituição do Programa de Doação de Lotes Urbanos às famílias de baixa renda II e dá outras providências.
Nº: 1.010/2019
Data: 06/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.010/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 217 de 20 fevereiro de 2001 e dá outras providência
Nº: 1.009/2019
Data: 26/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.009/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração do quantitatio de vagas de motorista
Nº: 1.008/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.008/2019
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 217 de 20 de fevereiro de 2001
Nº: 1.007/2019
Data: 12/07/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.007/2019
Descrição:  Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Le Orçamentária Anual de 2020
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