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Nº: 1.026
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.026 de 11 de dezembro de 2019
Descrição: Autoriza o Municipio de Nova Maringá/MT a celebrar termo de cooperação técnica com o Núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos para atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São José do Rio Claro e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.025
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.025 de 11 de dezembro de 2019
Descrição: Altera a Lei n°.983 de 12 de dezembro de 2018 - Lei Orçamentária  Anual - LOA 2019 e da outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.024
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.024 de 11 de dezembro de 2019
Descrição: Altera Lei n°.929 de 13 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e Lei 1.007 de 12 de julho de 2019 - LDO 2020, visando a adequação à LOA do exercicio de 2020.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.023
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.023 de 26 de novembro de 2019
Descrição: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Exercicio Anterior, na lei Municipal 983 de 12 de dezembro, Lei Orçamentária Anual - LOA 2019, e da outras providencias.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.022
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.022 de 26 de outubro de 2019.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e da outras providências.
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.021
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.021 de 29 de outubro de 2019
Descrição: Dispõe sobre alteração alteração da lei n°.983 de 12 de dezembro de 2018 -  Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 e da outras providências.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.020
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.020 de 08 de outubro de 2019
Descrição: Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito Municipal de Nova Maringá/ MT e da outras providencias. 
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.019/2019
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.019 de 08 de outubro de 2019
Descrição: Dispoe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social mediante termo de fomento e da outras providencias. 
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.018
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Descrição: Dispõe sobre alteração das Lei Municipais n°.968 de18 de julho de 2018 e n°. 1.007 de de julho de 2019 e da outras providencias. 
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.017/2019
Data: 20/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.017/2019
Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal
Baixado: 33 vezes
Nº: 1.026
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.026 de 11 de dezembro de 2019
Descrição: Autoriza o Municipio de Nova Maringá/MT a celebrar termo de cooperação técnica com o Núcleo permanente de métodos consensuais de solução de conflitos para atuação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São José do Rio Claro e dá outras providências.
Nº: 1.025
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.025 de 11 de dezembro de 2019
Descrição: Altera a Lei n°.983 de 12 de dezembro de 2018 - Lei Orçamentária  Anual - LOA 2019 e da outras providências.
Nº: 1.024
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.024 de 11 de dezembro de 2019
Descrição: Altera Lei n°.929 de 13 de dezembro de 2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e Lei 1.007 de 12 de julho de 2019 - LDO 2020, visando a adequação à LOA do exercicio de 2020.
Nº: 1.023
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.023 de 26 de novembro de 2019
Descrição: Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Exercicio Anterior, na lei Municipal 983 de 12 de dezembro, Lei Orçamentária Anual - LOA 2019, e da outras providencias.
Nº: 1.022
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.022 de 26 de outubro de 2019.
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e da outras providências.
Nº: 1.021
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.021 de 29 de outubro de 2019
Descrição: Dispõe sobre alteração alteração da lei n°.983 de 12 de dezembro de 2018 -  Lei Orçamentária Anual - LOA 2019 e da outras providências.
Nº: 1.020
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.020 de 08 de outubro de 2019
Descrição: Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito Municipal de Nova Maringá/ MT e da outras providencias. 
Nº: 1.019/2019
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.019 de 08 de outubro de 2019
Descrição: Dispoe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal conceder Subvenção Social mediante termo de fomento e da outras providencias. 
Nº: 1.018
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1.018 DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Descrição: Dispõe sobre alteração das Lei Municipais n°.968 de18 de julho de 2018 e n°. 1.007 de de julho de 2019 e da outras providencias. 
Nº: 1.017/2019
Data: 20/08/2019
Categoria: Leis
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal nº. 1.017/2019
Descrição: Dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal
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