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Nº: 1.046
Data: 27/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.046
Descrição: Dispõe sobre a subvenção financeira a Associação de Feirantes de Nova Maringá (AFENOMA) e da outras providencias.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.045 - 2020
Data: 01/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.045
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19 E, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.044 - 2020
Data: 01/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.044
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Baixado: 14 vezes
Nº: 1.043
Data: 18/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.043
Descrição: Dispõe sobre gravações dos processos licitatórios no ambito dos poderes Executivos e Legislativo no Municipio de Nova Maringá/MT.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.042 - 2020
Data: 15/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.042
Descrição: Cria cargo constantes no anexo X da Lei Municipal nº 217/2001 e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.041
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.041
Descrição: Dispõe sobre os critérios de declaração de utilidade pública de entidades que servem desinteressadamente à coletividade no município de Nova Maringá-MT e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.040
Data: 02/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.040
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito, na Lei Municipal 1.028 de 12 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e da outras providencias
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.039 -2020
Data: 02/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.039
Descrição: Altera Lei nº 929 de 13 de Dezembro de 2017 – Plano Plurianual 2018/2021, visando a adequação à LDO e LOA do exercício de 2021
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.038-2020
Data: 21/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.038
Descrição: Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores do Legislativo Municipal
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.036
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.036 de 05 de maio de 2020
Descrição: Autoriza o Poder executivo, abrir Crédito Adicional Especial para inclusão de uma nova atividade ao orçamento do exercício financeiro de 2020 para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Corona vírus
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.046
Data: 27/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.046
Descrição: Dispõe sobre a subvenção financeira a Associação de Feirantes de Nova Maringá (AFENOMA) e da outras providencias.
Nº: 1.045 - 2020
Data: 01/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.045
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA ESPECÍFICO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID19 E, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.044 - 2020
Data: 01/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.044
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº: 1.043
Data: 18/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.043
Descrição: Dispõe sobre gravações dos processos licitatórios no ambito dos poderes Executivos e Legislativo no Municipio de Nova Maringá/MT.
Nº: 1.042 - 2020
Data: 15/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.042
Descrição: Cria cargo constantes no anexo X da Lei Municipal nº 217/2001 e dá outras providências
Nº: 1.041
Data: 03/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.041
Descrição: Dispõe sobre os critérios de declaração de utilidade pública de entidades que servem desinteressadamente à coletividade no município de Nova Maringá-MT e dá outras providências
Nº: 1.040
Data: 02/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.040
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito, na Lei Municipal 1.028 de 12 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e da outras providencias
Nº: 1.039 -2020
Data: 02/06/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.039
Descrição: Altera Lei nº 929 de 13 de Dezembro de 2017 – Plano Plurianual 2018/2021, visando a adequação à LDO e LOA do exercício de 2021
Nº: 1.038-2020
Data: 21/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.038
Descrição: Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores do Legislativo Municipal
Nº: 1.036
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.036 de 05 de maio de 2020
Descrição: Autoriza o Poder executivo, abrir Crédito Adicional Especial para inclusão de uma nova atividade ao orçamento do exercício financeiro de 2020 para o enfrentamento da pandemia causada pelo agente Corona vírus
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