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Nº: 1.066
Data: 24/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.066/2021
Descrição: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 885/2016 e da outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.065
Data: 24/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.065/2021
Descrição: Dispõe sobre  autorização do Poder Executivo para Filiar o Municipio de Nova Maringá/MT à Associação Matogrossense dos Municípios - AMM  e o Poder Legislativo do Município a filiar-se  à União das Câmaras Municípais do Estado de Mato Grosso e da outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.064
Data: 24/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.064/2021
Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Instituir REFIS no Municipio de Nova Maringá/MT e da outras providêcias.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.063
Data: 24/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.063/2021
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei 784/2013 e da outras providências 
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.062
Data: 03/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.062/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 899 de 06 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
Baixado: 12 vezes
Nº: 1.061
Data: 03/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.061/2021
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar imóvel no município de Nova Maringá e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.060
Data: 03/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.060/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 755/2013, e dá outras providências
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.059
Data: 03/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.059/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293 de 01 de julho de 2003 e dá outras providências
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.058
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.058/2020
Descrição: Dispõe sobre a Extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT (FECAMNM), revoga a Lei Municipal nº 1.034, de 30 de março de 2020, e dá outras providências”.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.057
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.057/2020
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2021.
Baixado: 16 vezes
Nº: 1.066
Data: 24/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.066/2021
Descrição: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal n° 885/2016 e da outras providências.
Nº: 1.065
Data: 24/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.065/2021
Descrição: Dispõe sobre  autorização do Poder Executivo para Filiar o Municipio de Nova Maringá/MT à Associação Matogrossense dos Municípios - AMM  e o Poder Legislativo do Município a filiar-se  à União das Câmaras Municípais do Estado de Mato Grosso e da outras providências.
Nº: 1.064
Data: 24/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.064/2021
Descrição: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Instituir REFIS no Municipio de Nova Maringá/MT e da outras providêcias.
Nº: 1.063
Data: 24/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.063/2021
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei 784/2013 e da outras providências 
Nº: 1.062
Data: 03/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.062/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 899 de 06 de fevereiro de 2017 e dá outras providências
Nº: 1.061
Data: 03/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.061/2021
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar imóvel no município de Nova Maringá e dá outras providências
Nº: 1.060
Data: 03/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.060/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 755/2013, e dá outras providências
Nº: 1.059
Data: 03/02/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.059/2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293 de 01 de julho de 2003 e dá outras providências
Nº: 1.058
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.058/2020
Descrição: Dispõe sobre a Extinção do Fundo Especial da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT (FECAMNM), revoga a Lei Municipal nº 1.034, de 30 de março de 2020, e dá outras providências”.
Nº: 1.057
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.057/2020
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2021.
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