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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 216/2001
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERM?DIO DA SECRETARIA DE EDUCA??O A IMPLANTA??O DA EDUCA??O INFANTIL NA CRECHE ALINE LUZIA EM NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 215/2001
Descrição: ALTERA O QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL SEGUNDO O REGIME JUR?DICO ?NICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 07/02/2001
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 214/2001
Descrição: ALTERA O DISPOSTO NOS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 14 INCISO XI DO ART. 15 INCISO I DO ART. 16 E ANEXO I E II DA LEI N? 157 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SAL?RIOS DO MAGIST?RIO PUBLICO MUNICIPAL DO ENSINO B?SICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/12/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 213/2000
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? PARA O EXERC?CIO DE 2001.
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Data: 11/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 212/2000-A
Descrição: . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A CIRCUNSCRI??O REGIONAL DE TRANSITO (CIRETRAN) NA CIDADE DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 29/09/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 212/2000
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL N 134 DE 01 DE ABRIL DE 1997 QUE DISP?E SOBRE O PLANO PLURIANUAL EM SEU ARTIGO 1
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Nº: Sem Informação
Data: 19/09/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 211/2000
Descrição: . DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DE LEI OR?AMENT?RIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 28/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 210/2000-A
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR A UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIA??O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 06/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 210/2000
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO NO QUAL SITUA-SE A PREFEITURA DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 01/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 209/2000
Descrição: DISP?E SOBRE ALTERA??O DO TEXTO DA LEI 203/99 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 20/02/2001
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 216/2001
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERM?DIO DA SECRETARIA DE EDUCA??O A IMPLANTA??O DA EDUCA??O INFANTIL NA CRECHE ALINE LUZIA EM NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 20/02/2001
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 215/2001
Descrição: ALTERA O QUADROS DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA C?MARA MUNICIPAL SEGUNDO O REGIME JUR?DICO ?NICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS.
Nº: Sem Informação
Data: 07/02/2001
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 214/2001
Descrição: ALTERA O DISPOSTO NOS INCISOS VI E VII DO ARTIGO 14 INCISO XI DO ART. 15 INCISO I DO ART. 16 E ANEXO I E II DA LEI N? 157 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SAL?RIOS DO MAGIST?RIO PUBLICO MUNICIPAL DO ENSINO B?SICO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 02/12/2000
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 213/2000
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? PARA O EXERC?CIO DE 2001.
Nº: Sem Informação
Data: 11/10/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 212/2000-A
Descrição: . AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR A CIRCUNSCRI??O REGIONAL DE TRANSITO (CIRETRAN) NA CIDADE DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 29/09/2000
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 212/2000
Descrição: ALTERA LEI MUNICIPAL N 134 DE 01 DE ABRIL DE 1997 QUE DISP?E SOBRE O PLANO PLURIANUAL EM SEU ARTIGO 1
Nº: Sem Informação
Data: 19/09/2000
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 211/2000
Descrição: . DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA??O DE LEI OR?AMENT?RIA DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 28/08/2000
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 210/2000-A
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECRETAR A UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIA??O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MARING?-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 06/08/2000
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 210/2000
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO NO QUAL SITUA-SE A PREFEITURA DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 01/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 209/2000
Descrição: DISP?E SOBRE ALTERA??O DO TEXTO DA LEI 203/99 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS
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