Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 01/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 208/2000
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR TRANSFERIR E TRANSPOR DOTA??O DO OR?AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 207/2000
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 14/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 206/2000
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 205/1999
Descrição: DA NOVA REDA??O AO ANEXO II DA LEI N? 092/94 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 DO C?DIGO TRIBUT?RIO DO MUNIC?PIO QUE DISP?E SOBRE A TARIFA DE LICEN?A DE LOCALIZA??O E FUNCIONAMENTO E REVOGA A LEI N? 154/97 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 199/1999
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ALIENAR A TITULO ANEROSO LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 204/1999
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT PARA O EXERC?CIO DE 200
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 203/1999
Descrição: DISP?E SOBRE As DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO DE 200 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 202/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNI?O ATRAV?S DA CAIXA ECON?MICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 201/1999
Descrição: Aprova o loteamento denominado Santa Rosa no perimetro urbano e da outras providencias.
Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 200/1999
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? DOAR TERRENO URBANO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA??O MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO
Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 01/08/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 208/2000
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR TRANSFERIR E TRANSPOR DOTA??O DO OR?AMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/03/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 207/2000
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 14/02/2000
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 206/2000
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR PR?DIO COMERCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 205/1999
Descrição: DA NOVA REDA??O AO ANEXO II DA LEI N? 092/94 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994 DO C?DIGO TRIBUT?RIO DO MUNIC?PIO QUE DISP?E SOBRE A TARIFA DE LICEN?A DE LOCALIZA??O E FUNCIONAMENTO E REVOGA A LEI N? 154/97 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 23/12/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 199/1999
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? ALIENAR A TITULO ANEROSO LOTES URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 204/1999
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT PARA O EXERC?CIO DE 200
Nº: Sem Informação
Data: 15/12/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 203/1999
Descrição: DISP?E SOBRE As DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO DE 200 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 19/11/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 202/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNI?O ATRAV?S DA CAIXA ECON?MICA FEDERAL NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 201/1999
Descrição: Aprova o loteamento denominado Santa Rosa no perimetro urbano e da outras providencias.
Nº: Sem Informação
Data: 16/11/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 200/1999
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO DE NOVA MARING? DOAR TERRENO URBANO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA??O MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar