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Nº: 1.096 Data: 04/10/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.096 Descrição: Revoga a Lei nº 973 de 28 de agosto de 2018, e Institui Regulamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Nova Maringá-MT, e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 1.095 Data: 27/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.095 Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos junto ao INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.094 Data: 27/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.094 Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 899 de 06 de fevereiro de 2017 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 1.093 Data: 27/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.093 Descrição: Altera a redação do Paragrafo §1° e §2° do art. 1º e das Tabelas 01, 02 e 03 da Lei Municipal nº. 894/2016 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.092 Data: 27/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.092 Descrição: Institui a obrigatoriedade da existência de Hidrômetros nos imóveis Urbanos do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.091 Data: 23/09/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.091 Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 379/2005, que o Conselho Municipal de Cultura de Nova Maringá-MT, e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.090 Data: 16/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.090 Descrição: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 558 de 11 de Dezembro de 2009 e dá outras providências	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1.089 Data: 11/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.089 Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1057/2020 – LOA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 1.088 Data: 11/08/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.088 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.087 Data: 28/07/2021 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL 1.087 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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Nº: 1.096

Data: 04/10/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.096

Descrição: Revoga a Lei nº 973 de 28 de agosto de 2018, e Institui Regulamento do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Nova Maringá-MT, e dá outras providências

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Nº: 1.095

Data: 27/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.095

Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a realizar Parcelamento de Débitos junto ao INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social

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Nº: 1.094

Data: 27/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.094

Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 899 de 06 de fevereiro de 2017 e dá outras providências

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Nº: 1.093

Data: 27/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.093

Descrição: Altera a redação do Paragrafo §1° e §2° do art. 1º e das Tabelas 01, 02 e 03 da Lei Municipal nº. 894/2016 e dá outras providências

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Nº: 1.092

Data: 27/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.092

Descrição: Institui a obrigatoriedade da existência de Hidrômetros nos imóveis Urbanos do Município de Nova Maringá/MT e dá outras providências

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Nº: 1.091

Data: 23/09/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.091

Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 379/2005, que o Conselho Municipal de Cultura de Nova Maringá-MT, e dá outras providências.

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Nº: 1.090

Data: 16/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.090

Descrição: Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 558 de 11 de Dezembro de 2009 e dá outras providências

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Nº: 1.089

Data: 11/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.089

Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1057/2020 – LOA EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Nº: 1.088

Data: 11/08/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.088

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.

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Nº: 1.087

Data: 28/07/2021

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL 1.087

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

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