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Nº: 1.035
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.035 de 30 de março de 2020
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, na Lei Municipal 1.028 de 12 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e da outras providencias
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.034
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.034 de 30 março de 2020
Descrição: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT (FECAMNM), e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.033
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.033 de 27 de março de 2020
Descrição: Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Municipal nº. 015/2.020, de 26 de março de 2.020 e dá outras providências
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.037-2020
Data: 07/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.037
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.032
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.032 de 27 de fevereiro 2020
Descrição: Dispõe sobre a autorização de local pertencente ao Município para fins de implantação de espaço destinado a exame prático de direção veicular, e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.031
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.031 de 27 de janeiro de 2020
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.778/2013, que trata sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT e da outras providências.
Baixado: 28 vezes
Nº: 1.030
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.030 31 de janeiro de 2020
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, artigo 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores publicos efetivos municipais e da outras providências. 
Baixado: 19 vezes
Nº: 1.029
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.029 de 31 de janeiro de 2020
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei n°.962/2018 e da outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.028
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.028 de 12 de dezembro de 2019
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências.
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.027
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.027 de 11 de dezembro de 2019
Descrição: Dispõe sobre o sistema único  de assistência social do Municipio de Nova Maringá/MT, em conformidade com a Lei n°.8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social, Politica Nacional de Assistência Social (PNAS-2004) e normas operacionais basicas do SUAS (NOB SUAS/2012) e da outras providências.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.035
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.035 de 30 de março de 2020
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro de Exercício Anterior, na Lei Municipal 1.028 de 12 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e da outras providencias
Nº: 1.034
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.034 de 30 março de 2020
Descrição: Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT (FECAMNM), e dá outras providências
Nº: 1.033
Data: 11/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.033 de 27 de março de 2020
Descrição: Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos do Decreto Municipal nº. 015/2.020, de 26 de março de 2.020 e dá outras providências
Nº: 1.037-2020
Data: 07/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.037
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.032
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.032 de 27 de fevereiro 2020
Descrição: Dispõe sobre a autorização de local pertencente ao Município para fins de implantação de espaço destinado a exame prático de direção veicular, e dá outras providências
Nº: 1.031
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.031 de 27 de janeiro de 2020
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°.778/2013, que trata sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Nova Maringá/MT e da outras providências.
Nº: 1.030
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.030 31 de janeiro de 2020
Descrição: Dispõe sobre a revisão geral anual na forma do inciso X, artigo 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores publicos efetivos municipais e da outras providências. 
Nº: 1.029
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.029 de 31 de janeiro de 2020
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei n°.962/2018 e da outras providências.
Nº: 1.028
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.028 de 12 de dezembro de 2019
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências.
Nº: 1.027
Data: 05/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.027 de 11 de dezembro de 2019
Descrição: Dispõe sobre o sistema único  de assistência social do Municipio de Nova Maringá/MT, em conformidade com a Lei n°.8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social, Politica Nacional de Assistência Social (PNAS-2004) e normas operacionais basicas do SUAS (NOB SUAS/2012) e da outras providências.
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