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Nº: 1.056
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal n°. 1.056/2020
Descrição: Altera a Lei n°.929 de 13 de Dezembro de 2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e Lei n°. 1.044 de 06 de julho de 2020 - LDO 2021, visando a adequação à LOA do exercicio de 2021.
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.055
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.055 - 2020
Descrição: Altera Lei nº 1.028 de 12 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 e dá outras      providências
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.054 - 2020
Data: 29/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.054 - 2020
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo Projeto ao Orçamento do exercício financeiro de 2020
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.053 - 2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.053
Descrição: Dispõe sobre a Extinção da Lei Municipal 991 de 18 de março de 2019 e dá outras providências
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.052 - 2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.052
Descrição: Dispõe sobre a autorização da prática de pesca no Lago Municipal de Nova Maringá-MT, na data que especifica e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.051 - 2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.051
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo Projeto ao Orçamento do exercício financeiro de 2020
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.050 - 2020
Data: 18/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.050
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 716/2013, que trata sobre a autorização do Poder Executivo a locar imóvel no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.049 - 2020
Data: 18/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.049
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 294 de 08 de julho de 2003 e dá outras providências
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.048 - 2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.048
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito, na Lei Municipal 1.028 de 12 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e da outras providencias
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.047 - 2020
Data: 28/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.047
Descrição: Autoriza o Poder executivo, abrir Crédito Adicional Especial para inclusão de uma nova atividade ao orçamento do exercício financeiro de 2020 para a aquisição de medicamentos via consorcio de saúde para o enfrentamento do Corona vírus
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.056
Data: 21/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal n°. 1.056/2020
Descrição: Altera a Lei n°.929 de 13 de Dezembro de 2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e Lei n°. 1.044 de 06 de julho de 2020 - LDO 2021, visando a adequação à LOA do exercicio de 2021.
Nº: 1.055
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.055 - 2020
Descrição: Altera Lei nº 1.028 de 12 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual – LOA 2020 e dá outras      providências
Nº: 1.054 - 2020
Data: 29/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.054 - 2020
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo Projeto ao Orçamento do exercício financeiro de 2020
Nº: 1.053 - 2020
Data: 26/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.053
Descrição: Dispõe sobre a Extinção da Lei Municipal 991 de 18 de março de 2019 e dá outras providências
Nº: 1.052 - 2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.052
Descrição: Dispõe sobre a autorização da prática de pesca no Lago Municipal de Nova Maringá-MT, na data que especifica e dá outras providências
Nº: 1.051 - 2020
Data: 21/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.051
Descrição: Abre um Crédito Adicional Especial para inclusão de um novo Projeto ao Orçamento do exercício financeiro de 2020
Nº: 1.050 - 2020
Data: 18/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.050
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 716/2013, que trata sobre a autorização do Poder Executivo a locar imóvel no município de Nova Maringá/MT e dá outras providências
Nº: 1.049 - 2020
Data: 18/09/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.049
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 294 de 08 de julho de 2003 e dá outras providências
Nº: 1.048 - 2020
Data: 21/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.048
Descrição: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito, na Lei Municipal 1.028 de 12 de Dezembro de 2019, Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, e da outras providencias
Nº: 1.047 - 2020
Data: 28/07/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1.047
Descrição: Autoriza o Poder executivo, abrir Crédito Adicional Especial para inclusão de uma nova atividade ao orçamento do exercício financeiro de 2020 para a aquisição de medicamentos via consorcio de saúde para o enfrentamento do Corona vírus
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