Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1.445-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.445-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2003( CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 7 vezes
Nº: 1.444-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.444-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA AMRINGÁ-MT A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.443-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.443-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.224 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.442-2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.442-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ- MT PARA FINS DE MORADIA E DE INCENTIVOS A CONTRUÇÃO E DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.441-2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.441-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE BIOQUÍMICO/ FARMACÊUTICO CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 217/2001.
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.339-2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.339-2022
Descrição: DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.338
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.338-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.440-2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.440-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 612 DE 18 DE JANEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.336/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.336/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 10 vezes
Nº: 1.335/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.335/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MARINGÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Baixado: 11 vezes
Nº: 1.445-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.445-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2003( CÓDIGO DE POSTURA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.444-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.444-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA AMRINGÁ-MT A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.443-2022
Data: 28/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.443-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.224 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.442-2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.442-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ- MT PARA FINS DE MORADIA E DE INCENTIVOS A CONTRUÇÃO E DEFINE OS CRITÉRIOS PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 1.441-2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.441-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE BIOQUÍMICO/ FARMACÊUTICO CONSTANTE NO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 217/2001.
Nº: 1.339-2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.339-2022
Descrição: DISPÕE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.097 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.338
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.338-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Nº: 1.440-2022
Data: 11/04/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.440-2022
Descrição: DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 612 DE 18 DE JANEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.336/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.336/2022
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.335/2022
Data: 10/03/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.335/2022
Descrição: "DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES E AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA MARINGÁ/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PrivacidadePrivacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar