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Nº: Sem Informação
Data: 12/07/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 142/1997
Descrição: DISP?E SOBRE O PER?METRO URBANO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/05/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 141/1997
Descrição: DISP?E SOBRE O PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 05/05/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 140/1997
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TANQUE M?VEL PARA LIMPEZA DE FOSSAS RESIDENCIAIS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 05/05/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 139/1997
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM CLUBE DE M?ES NA LOCALIDADE DE VACA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 02/05/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 138/1997
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA??O ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 137/1997
Descrição: DISP?E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? PARA O PER?ODO DE 1997/200
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Nº: Sem Informação
Data: 01/04/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 136/1997
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO INCORPORAR AO PATRIM?NIO PUBLICO POR DOA??O O CLUBE DE M?ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/03/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 135/1997
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR MEDICO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/03/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 134/1997
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO A PROFESSORES DE REDE ESTADUAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 28/02/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 133/1997
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA P? CARREGADEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 12/07/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 142/1997
Descrição: DISP?E SOBRE O PER?METRO URBANO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 15/05/1997
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 141/1997
Descrição: DISP?E SOBRE O PISO SALARIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 05/05/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 140/1997
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UM TANQUE M?VEL PARA LIMPEZA DE FOSSAS RESIDENCIAIS URBANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 05/05/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 139/1997
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR UM CLUBE DE M?ES NA LOCALIDADE DE VACA BRANCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 02/05/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 138/1997
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA??O ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 137/1997
Descrição: DISP?E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? PARA O PER?ODO DE 1997/200
Nº: Sem Informação
Data: 01/04/1997
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 136/1997
Descrição: AUTORIZA O MUNIC?PIO INCORPORAR AO PATRIM?NIO PUBLICO POR DOA??O O CLUBE DE M?ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/03/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 135/1997
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR MEDICO POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/03/1997
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 134/1997
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AJUDA DE CUSTO A PROFESSORES DE REDE ESTADUAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 28/02/1997
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Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA P? CARREGADEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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