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Nº: Sem Informação
Data: 16/11/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 198/1999
Descrição: DISP?E SOBRE A POLICIA MUNICIPAL DO IDOSO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 20/10/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 197/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPR?STIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN A CONTA FADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 196/1999
Descrição: DISP?E SOBRE A REGULAMENTA??O DO PONTO DE TAXI NA CIDADE DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 195/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID?NCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 194/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 25.00,00 A LOUDES FERRONATO ZANCHET NA FORMA DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 193/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR ESCRITURA DE CONFISS?O DE DIVIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/04/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 192/1999
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM EUROPA NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 15/04/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 191/1999
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEIL?O VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/03/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 190/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 30/12/1998
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 189/1998
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 16/11/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 198/1999
Descrição: DISP?E SOBRE A POLICIA MUNICIPAL DO IDOSO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 20/10/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 197/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPR?STIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN A CONTA FADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 196/1999
Descrição: DISP?E SOBRE A REGULAMENTA??O DO PONTO DE TAXI NA CIDADE DE NOVA MARING? ESTADO DE MATO GROSSO.
Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 195/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVID?NCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1999
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 194/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 25.00,00 A LOUDES FERRONATO ZANCHET NA FORMA DESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/05/1999
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 193/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR ESCRITURA DE CONFISS?O DE DIVIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 15/04/1999
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 192/1999
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM EUROPA NO PER?METRO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 15/04/1999
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 191/1999
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EM LEIL?O VEICULO DA FROTA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 12/03/1999
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 190/1999
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 30/12/1998
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 189/1998
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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