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Nº: Sem Informação
Data: 12/02/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 112/1995
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/12/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 111/1995
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT PARA O EXERC?CIO DE 1996.
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Nº: Sem Informação
Data: 26/12/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 110/1995
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/11/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 109/1995
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPR?STIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA FADEM E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 27/10/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 108/1995
Descrição: REVOGA O ART. 2? DA LEI MUNICIPAL N? 077 DE 14 DE JUNHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/07/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 107/1995
Descrição: DISP?E SOBRE APROVA??O DE PROJETO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/07/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 106/1995
Descrição: ATUALIZA O ANEXO I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N? 089 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 31/07/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 105/1995
Descrição: DISP?E SOBRE O REGIMENTO JUR?DICO ?NICO DOS SERVIDORES P?BLICOS DE NOVA MARING?- MT E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Data: 17/07/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 104/1995
Descrição: DISP?E SOBRE OS LIMITES DO PER?METRO URBANO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/06/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 103/1995
Descrição: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REMUNERAR SERVI?OS EXTRAORDIN?RIOS AOS SERVIDORES DO DVOP/MT E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 12/02/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 112/1995
Descrição: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 26/12/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 111/1995
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING?-MT PARA O EXERC?CIO DE 1996.
Nº: Sem Informação
Data: 26/12/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 110/1995
Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/11/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 109/1995
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPR?STIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT A CONTA FADEM E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 27/10/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 108/1995
Descrição: REVOGA O ART. 2? DA LEI MUNICIPAL N? 077 DE 14 DE JUNHO DE 1994 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/07/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 107/1995
Descrição: DISP?E SOBRE APROVA??O DE PROJETO DE LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/07/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 106/1995
Descrição: ATUALIZA O ANEXO I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N? 089 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 31/07/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 105/1995
Descrição: DISP?E SOBRE O REGIMENTO JUR?DICO ?NICO DOS SERVIDORES P?BLICOS DE NOVA MARING?- MT E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 17/07/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 104/1995
Descrição: DISP?E SOBRE OS LIMITES DO PER?METRO URBANO DO MUNIC?PIO DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 13/06/1995
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 103/1995
Descrição: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REMUNERAR SERVI?OS EXTRAORDIN?RIOS AOS SERVIDORES DO DVOP/MT E DA OUTRAS PROVID?NCIAS.
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