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Nº: Sem Informação
Data: 24/07/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 122/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ?REA NO PER?METRO URBANO DO MUNIC?PIO PARA IMPLANTA??O DOS MOTORES DE EMERGIA EL?TRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 24/07/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 121/1996
Descrição: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO NO PER?ODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 15/05/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 120/1996
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Apoiar Incentivar e Conceder Auxilia Financeiras a Cooperativa de telefonia e eletrifica?ao rural do medio Norte- Comprometer para a realiza??o de obras e servi?os de infra-estrutura e desenvolvimento rural no Munic?pio de Nova Maring? e da outras provid?ncias.
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Nº: Sem Informação
Data: 13/05/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 119/1996
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E SERVENTES DA REDE ESTADUAL DO ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: Sem Informação
Data: 10/05/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 118/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LEVANTAR EMPR?STIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA ELETRIFICA??O RURAL NA SEDE DO MUNIC?PIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Nº: Sem Informação
Data: 10/05/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 117/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRI COTAS DA COOPROTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 25/04/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 116/1996
Descrição: . AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM IM?VEL RESIDENCIAL PARA OS PROFESSORES DO SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 26/02/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 115/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS IM?VEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 22/02/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 114/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VE?CULOS DE SUA FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 16/02/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 113/1996
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIAS SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 24/07/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 122/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DESAPROPRIAR ?REA NO PER?METRO URBANO DO MUNIC?PIO PARA IMPLANTA??O DOS MOTORES DE EMERGIA EL?TRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Data: 24/07/1996
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 121/1996
Descrição: AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES POR PRAZO DETERMINADO NO PER?ODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 15/05/1996
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 120/1996
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a Apoiar Incentivar e Conceder Auxilia Financeiras a Cooperativa de telefonia e eletrifica?ao rural do medio Norte- Comprometer para a realiza??o de obras e servi?os de infra-estrutura e desenvolvimento rural no Munic?pio de Nova Maring? e da outras provid?ncias.
Nº: Sem Informação
Data: 13/05/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 119/1996
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E SERVENTES DA REDE ESTADUAL DO ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 10/05/1996
Categoria: Leis
Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 118/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LEVANTAR EMPR?STIMO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A PARA ELETRIFICA??O RURAL NA SEDE DO MUNIC?PIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: Sem Informação
Data: 10/05/1996
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 117/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRI COTAS DA COOPROTER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 25/04/1996
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 116/1996
Descrição: . AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LOCAR UM IM?VEL RESIDENCIAL PARA OS PROFESSORES DO SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 26/02/1996
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 115/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS IM?VEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 22/02/1996
Categoria: Leis
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Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 114/1996
Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VE?CULOS DE SUA FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: Sem Informação
Data: 16/02/1996
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Subcategoria: Nenhum
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 113/1996
Descrição: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST?NCIAS SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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