Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 28/02/1997 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 132/1997 - sem anexo Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR UMA P? CARREGADEIRA DA FROTA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/02/1997 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 131/1997 Descrição: DISP?E A INSTITUI??O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 30/12/1996 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 130/1996 Descrição: DISP?E SOBRE A DENOMINA??O DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 26/12/1996 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 128/1996 Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 20/12/1996 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 127/1996 Descrição: DA O NOME "DOIS IMIGRANTES " A PRA?A MUNICIPAL DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 10/12/1996 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 129/1996 Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Nova Maring?-MT para o exerc?cio de 1997.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 10/12/1996 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 126/1996 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VE?CULOS DE SUA FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 10/12/1996 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 125/1996 Descrição: Autoriza o Executivo alienar bens moveis e im?veis e da outras providencias.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 31/10/1996 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 124/1996 Descrição: REDUZ EM CINQ?ENTA POR CENTO VALORES E PERCENTUAIS DA TABELA DE AVALIA??O DE IM?VEL RURAIS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO ITBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação Data: 15/08/1996 Categoria: Leis Subcategoria: Nenhum	Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 123/1996 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DISTRIBUIR EM CAR?TER PERMANENTE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Visualizar Baixar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 28/02/1997

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 132/1997 - sem anexo

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR UMA P? CARREGADEIRA DA FROTA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 28/02/1997

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 131/1997

Descrição: DISP?E A INSTITUI??O DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL CMDR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 30/12/1996

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 130/1996

Descrição: DISP?E SOBRE A DENOMINA??O DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 6 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 26/12/1996

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 128/1996

Descrição: DISP?E SOBRE AS DIRETRIZES OR?AMENT?RIAS PARA O EXERC?CIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 20/12/1996

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 127/1996

Descrição: DA O NOME "DOIS IMIGRANTES " A PRA?A MUNICIPAL DE NOVA MARING? E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar

Baixar

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 10/12/1996

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 129/1996

Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Nova Maring?-MT para o exerc?cio de 1997.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 10/12/1996

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 126/1996

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR VE?CULOS DE SUA FROTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 10/12/1996

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 125/1996

Descrição: Autoriza o Executivo alienar bens moveis e im?veis e da outras providencias.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 31/10/1996

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 124/1996

Descrição: REDUZ EM CINQ?ENTA POR CENTO VALORES E PERCENTUAIS DA TABELA DE AVALIA??O DE IM?VEL RURAIS PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DO ITBI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: 10 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 15/08/1996

Categoria: Leis

Subcategoria: Nenhum

Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 123/1996

Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E DISTRIBUIR EM CAR?TER PERMANENTE MEDICAMENTOS DE USO CONTROLADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez