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Nº: 025-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 025-2021
Descrição: Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Planta Genérica urbana do município de Nova Maringá, constantes na tabela XVI da Lei Complementar 001/2013 de 01 de outubro de 2013, e suas atualizações posteriores, para efeito do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU; altera a tabela II do código tributário Municipal e dá outras providências
Baixado: 11 vezes
Nº: 024-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 024-2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 01/2013 e dá outras providências
Baixado: 12 vezes
Nº: 1.104
Data: 01/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.104
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.103
Data: 01/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.103
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.096 de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.102
Data: 23/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.102
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293 de 01 de julho de 2003 e dá outras providências
Baixado: 9 vezes
Nº: 1.101
Data: 23/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.101
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Baixado: 14 vezes
Nº: 1.099
Data: 10/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ PARA OS EXERCÍCIO DE 2022 a 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ PARA OS EXERCÍCIO DE 2022 a 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.098
Data: 20/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.098
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Nova Maringá/MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizada, mediante processo licitatório realizado na modalidade de dispensa de licitação, área em perímetro urbano, a ser desmembrada em 195 lotes, para Programa Habitacional do Governo Federal – Casa Verde e Amarela realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil/SA e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.097
Data: 20/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.097
Descrição: Aprova o Loteamento Cidade Alta, no perímetro Urbano e da Outras Providencias
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.100
Data: 16/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.100
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
Baixado: 4 vezes
Nº: 025-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 025-2021
Descrição: Dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Planta Genérica urbana do município de Nova Maringá, constantes na tabela XVI da Lei Complementar 001/2013 de 01 de outubro de 2013, e suas atualizações posteriores, para efeito do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU; altera a tabela II do código tributário Municipal e dá outras providências
Nº: 024-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: COMPLEMENTAR
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR 024-2021
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 01/2013 e dá outras providências
Nº: 1.104
Data: 01/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.104
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº: 1.103
Data: 01/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.103
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.096 de 04 de outubro de 2021 e dá outras providências
Nº: 1.102
Data: 23/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.102
Descrição: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 293 de 01 de julho de 2003 e dá outras providências
Nº: 1.101
Data: 23/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.101
Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Nº: 1.099
Data: 10/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ PARA OS EXERCÍCIO DE 2022 a 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ PARA OS EXERCÍCIO DE 2022 a 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.098
Data: 20/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.098
Descrição: Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Nova Maringá/MT a alienar em favor da Empresa vencedora do Chamamento Público a ser realizada, mediante processo licitatório realizado na modalidade de dispensa de licitação, área em perímetro urbano, a ser desmembrada em 195 lotes, para Programa Habitacional do Governo Federal – Casa Verde e Amarela realizada em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil/SA e dá outras providências
Nº: 1.097
Data: 20/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.097
Descrição: Aprova o Loteamento Cidade Alta, no perímetro Urbano e da Outras Providencias
Nº: 1.100
Data: 16/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1.100
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências
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